A Petrobras recebeu a Licença de Instalação (LI) 950/2013, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para a instalação de canais pelo projeto de escoamento Dutos OCVAP I e II (Oleoduto Caraguatatuba - Vale do Paraíba).

A nova tubulação transportará dois produtos: o GLP - conhecido como "gás de cozinha" - utilizado principalmente na indústria e em residências; e o C5+ - um subproduto líquido do processamento de gás natural, misturado ao petróleo para refino ou processado diretamente para a produção de derivados. Os produtos são produzidos entre a unidade de tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA) e a Refinaria Henrique Lage (Revap).

Os dutos, localizados no estado de São Paulo, com extensão de aproximadamente 68 km, passarão pelos municípios de Caraguatatuba, Paraibuna, Jambeiro e São José José dos Campos.

O pátio de bombas e a estação de lançamento de pigs (equipamentos usados para monitorar as condições internas dos dutos) stituados na UTGCA, e a estação de recebimento de pigs, situada na OCVAP, também fazem parte do processo.