Prestes a apresentar o relatório final amanhã, a comissão mista sobre a MP 576/12, que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), reuniu-se na terça-feira (30) para debater o tema. A comissão recebeu 62 emendas com alterações no texto da medida.

Segundo o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, a empresa foi criada para a expandir a infraestrutura de transportes e resgatar o planejamento integrado do sistema. “A logística não se restringe apenas a infraestrutura, temos que pensar no seu poder de competitividade e na articulação com as cadeias produtivas”, disse.

Serão destinados R$ 133 bilhões para a  modernização e ampliação das rodovias e ferrovias no país por meio de parcerias público-privadas (PPP), o que inclui também o Trem de Alta Velocidade (TAV). “Temos que duplicar os principais eixos rodoviários do país, e nas ferrovias precisamos reestruturar e resgatar a malha antiga, construída no final do século XIX e início do século XX. Com a iniciativa privada teremos melhora tanto na eficiência quanto na ampliação da capacidade de realizar projetos.”

MP 576

A MP foi editada em agosto deste ano, com o plano do governo federal de concessões e investimentos em transporte, e depois do relatório final entregue pela comissão mista, a medida ainda terá que passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Como forma de assegurar que a infraestrutura de transporte seja tratada como parte da logística, uma das sugestões de alteração no texto da MP, foi feita pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Ela sugeriu que a EPL fosse subordinada ao Ministério do Planejamento e não ao Ministério dos Transportes, como está na medida. Para a parlamentar, a forma atual pode gerar conflitos e enfraquecer a empresa.

Já o senador Gim Argello (PTB-DF) solicitou uma relação da EPL com o Ministério de Minas e Energia no planejamento estratégico da construção simultânea de eclusas nas hidrelétricas. Além de sugerir a possibilidade da empresa estatal realizar os projetos básicos e executivos de infraestrutura.

O presidente da comissão, senador Clésio Andrade (PMDB-MG), e o relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), irão analisar as medidas e apresentam o relatório nesta quarta-feira (31), em reunião marcada para 10h.