Diante da recessão atravessada pela construção civil e da fragilidade econômica do governo federal, parcerias público-privadas (PPPs) no âmbito municipal podem se tornar a bola da vez para o setor. Mesmo assim, a falta de expertise das prefeituras ainda é um entrave para a entrada de pequenas e médias empreiteiras.

A percepção é de empresários e especialistas que apostam na proliferação de projetos de menor porte restritos a cidades, como obras para gerenciamento de resíduos sólidos, hospitais e presídios. "Se avizinha um ciclo de PPPs municipais, em substituição ao modelo tradicional [pautado pelo governo federal]", resume o sócio-fundador do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, Fernando Vernalha.

A aposta, contudo, tem mais relação com o fato de investimentos do gênero serem compatíveis com os orçamentos atuais do que com a facilidade de se negociar com prefeitos ao redor do País. "Cada cidade tem regras próprias, exigências únicas e burocracias distintas. É muito complicado entrar em novos mercados", afirma o diretor da Oppa Construções, Gláucio Rodrigues.

Ainda assim, a atuação da construtora em Belo Horizonte mostra que há como obter sucesso com projetos do gênero: a empresa já tem 60% do seu faturamento atrelado a iniciativas em parceria com a prefeitura da capital mineira. "Em tempos de brusca recessão da construção, termos obras garantidas é um alívio enorme", comemora Rodrigues. Segundo o executivo, a celebração de PPPs já rendeu cerca de R$ 120 milhões em contratos para a Oppa - que mira agora obras de maior porte.

Recursos

Mas não são todos os municípios brasileiros que possuem a mesma disponibilidade de recursos que BH - a quarta capital mais rica do País. "O que não falta são municípios e até estados sem capacidade nenhuma de investimento direto", avalia o presidente da Comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (COP-Cibic), Carlos Eduardo Lima Jorge. Além da eventual escassez de recursos, a instabilidade jurídica e a simples falta de capacidade técnica de algumas gestões municipais para a elaboração de editais também surgem como obstáculos.

"Há muito receio entre pequenas e médias. Mesmo quando se consegue passar por todas as etapas, no fim Ministério Público pode impedir, e essa insegurança causa medo", afirmou José Elias Hiss, da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo (APeMEC), durante evento realizado ontem (26) pelo Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP).

Vice-presidente de obras públicas do Sinduscon-SP, Luiz Antônio Messias usa a ampliação do porto de São Sebastião, no litoral paulista, para ilustrar a preocupação. "Não pode acontecer igual lá, quando um juiz de primeira instância para a obra porque acha que não deveriam ter concedido a licença". A autorização para a obra foi concedida em 2013, mas cassada pela Justiça Federal de São Paulo, que exige um novo estudo de impacto ambiental sobre a empreitada.

Consultoria

Como solução para as questões, Fernando Vernalha sugere consórcios e também o fracionamento de projetos como forma de reduzir custos e riscos para as construtoras - como desmembrar um mesmo projeto e conceder um trecho para cada empresa. No caso das prefeituras, o especialista avalia que a contratação de auditorias e consultorias deveria ser uma exigência como forma de contornar a lacuna de profissionais qualificados para a elaboração de projetos.

"O [ex-ministro da Fazenda Joaquim] Levy queria uma estruturadora pública que fizesse esse papel, mas o projeto foi abortado depois de sua saída", relembra Vernalha, em referência ao chamado PPP+, defendido pelo predecessor do ministro Nelson Barbosa.

Impeachment

Ainda que de maneira velada, representantes do setor que participaram do evento no Sinduscon-SP mostraram suas expectativas positivas com o processo de retirada de Dilma Rousseff do Planalto. Carlos Eduardo Lima Jorge, do COP-CIBIC, argumentou que o "novo desenho do País será bem mais apropriado que este que vemos agora". Já o presidente do sindicato dos construtores, José Romeu Ferraz Neto, acredita que, com "a crise política se aproximando de seu desfecho", uma "agenda de mudanças" deva favorecer o setor. Ainda ontem, a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o índice de Confiança da Construção (ICST), que apresentou ligeira melhora em abril na comparação com março, avançando 0,2 pontos e atingindo os 67 pontos, na segunda alta consecutiva - mas ainda 10,1 pontos atrás na comparação interanual.