Para colocar o programa de concessões de infraestrutura nos trilhos, o presidente interino, Michel Temer, está sendo aconselhado a trabalhar em projetos menores, que garantam a participação de empresas de médio porte.

Com os problemas enfrentados pelas grandes empreiteiras por causa da Operação Lava Jato, técnicos que conduzem o programa trabalham para criar regras que possibilitem concessões de menor tamanho, facilitando a entrada de um número maior de empresas de porte médio.

Além disso, os técnicos defendem retirar dos editais de licitação exigências que travam a entrada de empresas estrangeiras nas disputas.

Apesar da vontade do Planalto de lançar o quanto antes os editais, o programa de concessões vai ficar mais um tempo em estudo.

Técnicos estão revisando cada um dos 13 projetos mais adiantados que foram listados para compor o primeiro pacote de concessões do governo Temer para analisar os que realmente "param de pé".

A ideia é impedir que eles sejam paralisados assim que forem anunciados, como ocorreu com boa parte das licitações divulgadas nos últimos pacotes de concessão.

Perto de metade dos projetos mais adiantados estaria em condições de ser levada a disputa, mas ainda precisa de alguns ajustes.

Devido a essas revisões, a decisão sobre a forma de fazer as concessões ainda não foi levada pelo secretário-executivo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Moreira Franco, a Temer e aos ministros integrantes do conselho do programa, que têm a palavra final.

Mesmo que haja decisão do conselho, leilões só devem ocorrer após a definição sobre o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Demanda

Desde 2015, empresas de menor porte têm levado ao governo propostas para reduzir restrições à entrada nas licitações. Um exemplo é fazer concessões de rodovias em tamanhos menores.

Algumas concessões brasileiras chegam a ter mais de 1.000 km. Segundo dados do BID, no México, que tem um programa bem-sucedido na área, essas concessões têm, em média, 150 km.

Em relação a investidores estrangeiros, apesar de projetos apresentados pelo governo nos últimos três anos, somando US$ 100 bilhões, a participação deles ficou restrita ao setor elétrico e, em menor parte, a aeroportos.

Para ter leilões com mais empresas, principalmente de fora, os técnicos avaliam ajustes em três eixos: maior segurança jurídica, financiamentos mais equilibrados e projetos mais robustos em termos técnicos.

Para isso, o programa também deve ter menos regras gerais –comuns nos modelos anteriores– e mais normas para cada contrato.