O governo federal apresentou na terça-feira (8) as linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na próxima sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

O Palácio do Planalto afirmou a senadores que o novo PAC terá um investimento total de R$ 1 trilhão, considerando recursos públicos, de empresas estatais, gastos privados ligados ao programa e parcerias público-privadas.

Especificamente em investimentos públicos federais, a Agência Brasil afirma que o programa prevê R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana e social, inclusão digital e saneamento.

Outras áreas, como defesa, educação, ciência e tecnologia, também devem estar incluídas no novo programa, que traz como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa.

O montante é corroborado por dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), indicando que o valor anual investido pelo governo federal no setor deve saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.

“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.

A expectativa é que a maior parte desse montante venha da Petrobras, que tem plano de investimento de R$ 600 bilhões para o horizonte de quatro anos.

Além disso, o governo também apresentou a possibilidade de parlamentares empregarem recursos de emendas, que são impositivas, no programa.

De acordo com parlamentares, o programa – que terá como slogan "Desenvolvimento e Sustentabilidade" – se inicia com a execução de obras que estão paradas.

O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono e materiais sustentáveis no setor de construção civil, além de incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.

A primeira etapa do programa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa se iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.

Para setembro, está prevista uma chamada pública para a inclusão de projetos de saúde e educação.

Segundo o governo, o programa é muito diferente dos PACs anteriores, pois tem uma interação maior com os entes da Federação.

Um dos principais desafios será evitar os erros passados, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.

“A gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios”, diz o representante da CBIC.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União.

“Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, ele argumenta.