O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou no evento CNN Talks Infra Saneamento que o prazo de 2033 opara a universalização não deve ser postergado.

Realizado pela CNN Brasil, o evento reuniu autoridades, empresários e especialistas para debater os desafios e caminhos necessários para acelerar a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário no país.

Para ele, garantir o acesso à água potável e ao tratamento de esgoto é uma questão que envolve saúde pública, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.

“No Ministério das Cidades avaliamos que esse prazo é inadiável, pois em pleno século XXI não se pode aceitar pessoas sem água potável”, afirmou.

O ministro destacou que a universalização exige uma atuação conjunta entre diferentes esferas de governo e o setor privado.

Segundo ele, desde 2023 o governo federal destinou mais de R$ 63 bilhões em recursos públicos e mais de R$ 45 bilhões em debêntures incentivadas para alavancar investimentos no setor.

“Não é uma agenda que se cumpre sozinho”, afirmou. “Exige composição entre recursos públicos e privados.”

Além da disponibilidade de recursos, Lima ressaltou a importância de transformar investimentos em obras e resultados para a população.

O Ministério das Cidades, segundo ele, vem atuando junto a estados e municípios para destravar projetos e acelerar a execução.

“Fazemos uma gestão junto a estados e municípios no estilo ‘bota para andar’ para transformar investimento em obra e mudar a vida da população”, disse.

O ministro também acentuou que há regiões e comunidades em que os investimentos dependem de maior participação do poder público.

Para áreas vulneráveis e municípios em que a viabilidade econômica não atrai, por si só, o capital privado, o governo federal destinou mais de R$ 11 bilhões desde 2023 para programas de urbanização.

Em suas considerações, o ministro das Cidades afirmou que o país precisa continuar elevando o ritmo de investimentos.

Segundo ele, o volume atual está em torno de R$ 45 bilhões por ano, considerando recursos públicos e privados, enquanto as projeções apontam para a necessidade de aproximadamente R$ 50 bilhões anuais.

“Precisamos continuar acelerando os investimentos”, afirmou o ministro, destacando que o Ministério das Cidades seguirá direcionando recursos para reduzir desigualdades regionais e ampliar o atendimento a comunidades carentes e áreas rurais.

Potencial – O papel do financiamento e da estruturação de projetos também esteve no centro do debate.

Superintendente de Infraestrutura do BNDES, Felipe Borim destacou a importância de combinar capital privado, políticas públicas, regulação e instrumentos financeiros capazes de ampliar a capacidade de investimento do setor.

Segundo ele, o BNDES já estruturou mais de 20 projetos de saneamento com potencial para alavancar mais de R$ 110 bilhões em investimentos.

A carteira do banco para o setor, afirmou, cresceu de aproximadamente R$ 5 bilhões, em 2020, para R$ 35 bilhões neste ano.

“O grande desafio é como canalizar e alavancar o capital privado”, afirmou.

“O capital privado sozinho não consegue chegar onde precisa sem a combinação com políticas públicas, regulação e instrumentos de alavancagem”, pontuou Borim .

O executivo também apontou os desafios da chamada segunda onda de estruturação de projetos, voltada a regiões em que a viabilidade econômica é mais complexa, como áreas rurais e localidades menos adensadas.

Atualmente, segundo ele, há mais sete projetos em estruturação, que somam cerca de R$ 45 bilhões em investimentos.

Para Carlos Piani, presidente da Sabesp, captar recursos é apenas parte do desafio.

O próximo passo é garantir capacidade de execução para que o capital disponível se transforme efetivamente em infraestrutura e serviços.

“O capital é um desafio, mas executá-lo e transformá-lo em obras e serviços é um desafio tão grande quanto captá-lo”, afirmou.

Piani destacou que a companhia tem metas individualizadas para os 371 municípios da Unidade Regional de Água e Esgoto de São Paulo (URAE), com obras de universalização previstas em toda a área de atuação.

O esforço inclui tanto a expansão das redes quanto o aumento da capacidade das Estações de Tratamento de Água e de Esgoto.

Segundo o presidente da Sabesp, os próximos 12 a 24 meses devem concentrar um período de maior intensidade de investimentos, combinando a ampliação da presença geográfica com a expansão da infraestrutura de tratamento.

A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, também destacou a importância do planejamento de longo prazo, da governança e de modelos regulatórios que estimulem a realização dos investimentos necessários.

Segundo ela, desde 2023, o Estado passou a analisar os desafios dos 645 municípios paulistas com foco em planejamento, governança e regulação.

A estratégia também considera as diferentes realidades regionais e a necessidade de ampliar a sustentabilidade da operação dos serviços.

Metas – Ao avaliar os dados e propostas para o setor, a CEO do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, apontou que o país atualmente trata 51% do esgoto gerado e precisa alcançar a marca de 90% até 2033, além de atingir 99% de atendimento de água.

Segundo ela, para viabilizar as metas no prazo previsto, é essencial elevar a média de investimento por habitante.

“Hoje a gente investe em média R$ 137 por ano por habitante em saneamento básico”, assinalou.

“Mas precisamos chegar a R$ 225 por ano por habitante para que a gente possa pensar numa média geral do Brasil para universalização dentro desse prazo previsto”, destacou Luana.