No encerramento da agenda na Capital, ela participou de um encontro com cerca de 250 prefeitos, assessores e chefes de gabinete na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), onde convocou os representantes de municípios gaúchos a ampliarem o nível de inscrições na seleção que disponibiliza R$ 31 bilhões em recursos para pavimentação, saneamento, creches, quadras esportivas, unidades básicas de saúde (UBS) e equipamentos para estradas, entre outros.

A seletiva aberta no dia 4 de fevereiro encerra a fase de inscrições no próximo dia 5 de abril. Entretanto, um levantamento feito com a base de dados do ministério até o dia 8 de março identificou a baixa adesão das cidades gaúchas. Entre os enquadrados para pleitear recursos para o saneamento, nenhum município apresentou projeto. Para as UBS, apenas 2% - mesmo índice de registro dos projetos de pavimentação e 4% para as quadras esportivas. A exceção ficou por conta do plano destinado à compra de equipamentos para estradas (miniescavadeiras e tratores) em que 100% dos prováveis candidatos já estão inscritos.

Com base no estudo, a ministra convocou os prefeitos a participarem de forma mais ativa da seletiva e discorreu sobre alguns aspectos técnicos de cada uma das áreas. “Se eu fosse prefeita, não deixaria passar a oportunidade de disputar esses recursos”, enfatizou Miriam. Outro ponto destacado ao longo do pronunciamento aos prefeitos foram as mudanças no chamado Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Segundo ela, a utilização das flexibilizações permite reduzir em até 58% o tempo de obras e 12% no valor dos custos.

Ministra ouve pedido para renegociar dívida dos estados

A agenda da ministra na Capital ainda incluiu a abertura das reuniões do Conselho de Desenvolvimento (CDES) em 2013. Miriam aproveitou a oportunidade para fazer um balanço das ações incluídas nas duas etapas do PAC no Rio Grande do Sul e destacou os 105 mil empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida já entregues no Estado, o índice de 74% de conclusão das obras no Estaleiro de Rio Grande e o de 87% do aeromóvel no Aeroporto Salgado Filho.

O governador do Estado, Tarso Genro, chamou a atenção para dois impasses que necessitam de apoio federal. O primeiro se refere à decisão de finalizar os contratos de pedágios no Estado. Tarso também cobrou a abertura de debates sobre a redução dos sistemas de fixalização como forma de beneficiar o fluxo de investimentos. “Temos controles dos Tribunais de Contas do Estado e da União, assim como dos Ministérios Públicos que determinam uma série complexa de obrigações que burocratizam os processos e distanciam a intenção de realizar um investimento com a conclusão de uma obra propriamente dita”, afirmou.

Tarso ainda destacou um encontro de governadores, que deve ser realizado hoje, para pressionar o congresso pela votação do projeto do governo que altera a alíquota incidente sobre as dívidas dos estados. “Faremos todos os esforços para avançar neste tema. Do contrário, as dívidas permaneceram apenas crescendo e nunca sendo abatidas, como ocorre atualmente”, considerou.

Os conselheiros apresentaram um documento com as principais reinvindicações para aliviar os prejuízos com a estiagem que derrubou o PIB gaúcho em 1,8% em 2012. O texto destaca a conclusão de programas previstos e a concretização de investimentos federais na duplicação de trechos de rodovias como a BR-116 (entre Eldorado do Sul e Pelotas), a BR-392 (entre Pelotas e Rio Grande) e a BR-386 (entre Lajeado e Carazinho).