Uma das principais preocupações do governo e da presidente Dilma Rousseff é aumentar os investimentos, disse ontem a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na apresentação do quinto balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo ela, o País deixou a dicotomia entre investimentos feitos pelo setor público e pelo privado. “É necessário ter a ação dos dois”, afirmou, ressaltando que o movimento ocorre desde a primeira etapa do PAC.

O balanço do PAC 2 revelou que as ações concluídas até setembro correspondem a 38,5% das previstas para o período entre 2011 e 2014. O valor total das obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões, resultado 82% superior ao mesmo período do ano passado. A execução global do programa alcançou 40,4% do investimento previsto até 2014. Até setembro deste ano, o PAC 2 aplicou R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana, cifra 19% maior do que a obtida em junho deste ano e 26% acima do que em igual intervalo de 2011.

Os recursos investidos com o Orçamento-Geral da União chegaram a R$ 26,6 bilhões, 28% mais do que um ano atrás. Os valores reservados para o pagamento de ações em andamento tiveram aumento de 66% sobre 2011, somando R$ 29,5 bilhões.

A ministra Miriam Belchior observou que a atuação do setor público e do privado pode ser vista em projetos para usinas hidrelétricas, aeroportos e rodovias, e continuará nas próximas concessões de estradas e ferrovias. “Há empresas brasileiras muito interessadas nos editais que saem neste ano e no ano que vem”, declarou. “Estamos finalizando novas propostas para portos e aeroportos, que têm essa mesma lógica, de investimento público e privado. Quando os editais dos leilões estiverem na rua, isso vai ficar mais claro.”

Miriam também relatou que o programa de logística está dentro do cronograma anunciado em agosto pela presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, admitiu que nem sempre o governo está contente com o ritmo das obras do PAC. “Não estamos satisfeitos. Por isso, no caso de transportes, a execução quase dobrou de junho para cá.” Ela salientou que há um empenho de todos os ministérios para garantir a realização de 100% dos empreendimentos previstos no PAC e disse que o avanço do programa é importante para o crescimento sustentável do País.

“Os dados que apresentamos hoje mostram bem a evolução do PAC. A nossa expectativa, ainda bem, é sempre superior, a gente quer fazer mais. Só vale a pena estar aqui se a gente almejar fazer mais do que a gente está fazendo”, enfatizou ao ser questionada sobre o andamento das obras abaixo das projeções. “A presidente trabalha com essa perspectiva de fazer mais.”

A ministra disse que, às vezes, para realizar as obras do PAC, o governo se depara com dificuldades, como greves e judicialização. “Por isso que contamos com uma equipe específica da AGU, para identificar rapidamente e atuar para que problemas sejam solucionados.” De acordo com Miriam, o cronograma para os portos e aeroportos está quase concluído e será apresentado até o fim do ano. No balanço do PAC 2, a ministra Miriam Belchior disse que o atraso em obras “é regra do jogo”. Ela utilizou o termo para explicar o critério do governo para marcar como “adequada”, “em atenção” ou “em estado preocupante” um grupo de obras do programa que são monitoradas pelo governo, em geral as de maior valor e complexidade.

Todas as vezes que essas obras monitoradas atrasam, o governo readequa o prazo delas nos balanços do PAC e coloca as obras atrasadas em estado adequado ou em atenção. Segundo Miriam, o atraso não é o critério para fazer a marcação das obras. “Se colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho.”

Ela afirma que o critério para marcar uma obra com o selo de adequada ou não é o estado crítico em que ela se encontra. Um projeto parado por decisão judicial é mais crítico que uma obra atrasada, mas em andamento. “No caso do aeroporto de Manaus, é uma obra que está atrasada por vários problemas. Mas agora os problemas estão resolvidos, ela está andando e não tem por que marcá-la com o selo vermelho”, disse a ministra.

Crise afeta País principalmente via comércio exterior

O desempenho negativo da economia mundial tem afetado a economia brasileira por diferentes canais de transmissão, com destaque para o comércio exterior e a confiança dos agentes financeiros. A afirmação consta do texto sobre o quinto balanço da segunda etapa do PAC 2.

Apesar disso, o Brasil possui excelentes fundamentos econômicos para enfrentar a situação sem sobressaltos ou crise doméstica. De acordo com o governo, diferentemente dos países desenvolvidos, que possuem pouco espaço fiscal e têm os limites de taxas de juros nominais perto de zero, o País possui um conjunto amplo de instrumentos de política econômica.

O texto declara ainda que a desaceleração mundial e a sólida posição fiscal do Brasil contribuem para um quadro benigno para a inflação. Esse fator, aliado a mudanças institucionais (como alteração das regras da poupança para novos depósitos), permitiu a continuidade da redução da Selic, que chegou a mínimos históricos, de 7,25% ao ano, sem comprometer o cumprimento da meta de inflação.