A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) informou, por meio da assessoria de comunicação, que o cancelamento da licitação para a construção de casas do projeto “Minha Casa, Minha Vida” foi motivado pela necessidade de uma alteração no projeto básico das casas. A decisão de cancelar a concorrência pública foi publicada na edição de quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM).

Nem o secretário da Seminf, Américo Gorayeb, nem o presidente da Comissão de Licitação da secretaria, Marcelo Campelo, quiseram dar detalhes sobre as alterações que serão feitas no projeto. A justificativa foi dada por meio de uma nota, na qual a secretaria garante que o processo licitatório será reaberto futuramente, mas ainda sem uma data prevista.

“A liminar foi suspensa porque os técnicos da Seminf  detectaram a necessidade de uma alteração no projeto básico. Portanto, essa licitação será republicada novamente dentro dos prazos previstos em lei”, informa a nota enviada à reportagem de A CRÍTICA.

Beneficiados

O programa “Minha Casa, Minha Vida”, que é financiado com verba do Governo Federal, tem por finalidade a construção de unidades habitacionais para famílias com renda familiar mensal bruta de até R$ 1,6 mil.

O projeto, lançado em abril de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode ser financiado pela Caixa Econômica Federal. O valor máximo do imóvel não poderá ultrapassar R$ 130 mil, para quem tem renda de até seis salários mínimos.

As famílias que forem financiar a moradia só podem comprometer 10% da renda e o tempo para pagamento será de, no máximo, dez anos.

De acordo com informações do Governo Federal, na primeira fase do programa foram contratadas mais de 1 milhão de moradias. Nos próximos dois anos, o Programa Minha Casa, Minha Vida pretende construir, na segunda fase, 2 milhões de casas e apartamentos até 2014.