O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é uma das principais apostas do governo Temer para recuperar a economia brasileira. A retomada nos próximos dois anos não será rápida, mas, sem dúvida, o melhor caminho no momento é o investimento em infraestrutura. As obras essenciais ao País podem levar a uma recuperação mais consistente e segura.

Além de seu estímulo sobre a demanda agregada, seu impacto sobre a competitividade da economia pode ser considerável, ao reduzir o chamado "custo Brasil", atenuando os inúmeros gargalos da infraestrutura, desde a energia até a falta de logística e saneamento básico.

Números levantados pela GO Associados mostram a capacidade de gerar investimentos em infraestrutura no Brasil. Considerando um potencial de R$ 67 bilhões de investimentos derivados do PPI, a nossa estimativa é que o programa poderia gerar 2,7 milhões de empregos e um aumento de renda total da economia de R$ 187 bilhões.

O cálculo foi feito com base na matriz de insumo-produto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), computando os efeitos diretos, indiretos e efeito renda do acréscimo estimado de inversões a partir dos projetos incluídos no Programa de Parcerias de Investimentos.

O exercício é pela sua natureza conservador, na medida em que não capta os efeitos dinâmicos que os projetos do programa possam vir a ter sobre as regiões afetadas e sobre novos investimentos daí decorrentes.

O PPI constitui grande avanço. A iniciativa rompe com um longo período de sinais ambíguos do governo federal em relação a conceitos básicos sobre a infraestrutura. A prioridade conferida ao tema com a presidência do conselho do PPI ocupada pelo próprio presidente da República, mostra uma aposta firme do Executivo no programa.

A lista de 34 projetos anunciada pelo governo envolve diferentes setores de logística, energia elétrica e saneamento. A inclusão deste último setor foi oportuna por se tratar de segmento historicamente negligenciado no Brasil.

Estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que para cada real investido em abastecimento de água poupa-se R$ 2,50 em saúde. A economia salta para R$ 8,90 quando se considera investimento em esgoto. Assim, em um cálculo grosseiro e considerando a divisão entre água e esgoto nos programas de investimentos das empresas incluídas no PPI, haveria um potencial de poupança de R$ 142 bilhões na saúde.

Algumas questões merecem atenção especial. É preciso assegurar a participação de empresas de médio e pequeno porte caso se busque efetivamente obter mais concorrência. Para isso será necessário modularizar os projetos, algo que frequentemente encontra resistência por parte dos gestores.

Também é essencial concentrar esforços no aprimoramento das debêntures de infraestrutura, de forma a permitir participação nos lucros das Sociedades de Propósito Específico (SPEs), que levariam a cabo as parcerias entre setores público e privado. Isso facilitaria a colocação de debêntures.

Será necessário ainda dar segurança jurídica às várias formas de garantias, especialmente para estados e municípios. Por último, é indispensável disseminar o financiamento através dos recebíveis do próprio projeto, ampliando o chamado projectfinance no País.

Gesner Oliveira é economista, sócio da GO Associados e professor da FGV/SP