Pelo menos 80% dos produtos manufaturados utilizados em obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e 100% dos serviços contratados deverão ser nacionais. O percentual, definido por decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, tem por objetivo estimular o desenvolvimento da matriz industrial brasileira e do setor de serviços.

“O que está sendo feito no Brasil é o mesmo que fazem os países desenvolvidos: utilizar o poder de compra dos governos para estimular a indústria e o setor de serviços”, afirma a secretária de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Heloísa Menezes. Outra medida já adota pelo governo federal com o mesmo objetivo éa adoção da margem de pereferência nas compras governamentais, que permite o pagamento de até 25% a mais por produtos nacionais nas compras feitas pelo governo.

A obrigatoriedade nacional para serviços e produtos em obras do PAC deve ser descrita nos editais de licitação e contratos de execução das obras. Entre os produtos manufaturados que fazem parte do decreto estão materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas. Dentre os serviços estão os de engenharia, de arquitetura, de planejamento urbano e paisagismo.

A mobilidade urbana foi escolhida por ter um grande potencial de aquisição de produtos importados, de acordo com a Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento. , Esther Dweck. “Quando vimos essa possibilidade, e como tem um aporte de recursos do governo muito forte, constatamos que precisávamos de alguma maneira garantir que esses investimentos fossem para própria economia brasileira”, disse Esther Dweck, chefe da Assessoria. O orçamento previsto para as obras no setor é de R$ 32 bilhões.