A importação crescente de aço, principalmente da China, Índia, Turquia e Egito, que praticam preços mais baixos, está prejudicando a cadeia do setor e reduzindo a produção no país e a demanda por sucata ferrosa. As usinas siderúrgicas e aciarias utilizam cerca de 30% de sucata na produção de aço.

“Com o menor processamento local de aço, há consequentemente uma diminuição na geração de sucata”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional de Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas recicladoras que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da reciclagem para transformação.

Segundo Alvarenga, o consumo aparente de aço se mantém, “o que não acontece com a produção e consumo de sucata local”.

A guerra fiscal entre os Estados, que persiste, também tem desestimulado a produção e criado situações de concorrência desleal.

“A guerra fiscal está atrapalhando o setor siderúrgico como um todo, seja na importação de aço com incentivos de ICMS, como ocorre no estado de Santa Catarina, ou com incentivos na compra de sucata usados de forma irregular pelo Estado do Rio de Janeiro”, diz Alvarenga.

Impostos – O Inesfa continua empenhado na questão tributária, atuando fortemente pela aprovação no Senado do Projeto de Lei 1.800/21, do deputado federal Domingos Sávio, que traz apensada a proposta do deputado federal Vinicius de Carvalho e que isenta recicladores e cooperativas de catadores do pagamento de PIS e Cofins na venda de materiais reciclados p/ a indústria. O PL já foi aprovado por todas as Comissões da Câmara dos Deputados.

A PEC da Reciclagem, de 2019, que altera a Constituição Federal para criar a imunidade de impostos sobre produtos feitos com material reciclado ou reaproveitado, também está avançando.

Conforme Alvarenga, a PEC já tem 72 assinaturas favoráveis entre os parlamentares e deve receber inúmeras novas adesões neste ano. “A aprovação da PEC alinharia o Brasil aos países do Hemisfério Norte, que incentivam o setor há muitos anos.”