O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), informou na manhã de segunda-feira (22) que irá investir R$ 300 milhões até o fim deste ano na desapropriação de terrenos para a construção de moradias populares. O anúncio foi feito durante visita ao terreno da Avenida Bento Guelfi, no Jardim Iguatemi, na Zona Leste de São Paulo, conhecido como Pinheiro 2, onde teve início uma reintegração de posse que terminou em confronto com a PM, no mês passado.

“São Paulo não tem área pública para construir 55 mil moradias. Então, o caminho é a desapropriação”, disse Haddad, que esteve em Brasília na semana passada negociando com a presidente Dilma Roussef (PT) recursos para a construção de 55 mil moradias na capital paulista. “Nós temos que ter quase uma obsessão em agilizar os processos de desapropriação”, ressaltou ele.

De acordo com o prefeito, será feita uma força-tarefa para desapropriar as áreas - a maioria já identificada - ainda neste ano, para que as unidades sejam entregues até 2016, quando termina sua gestão. “A data limite é o final do ano que vem. A Caixa [Econômica Federal] precisa de 24 meses para construir”, completou. A entrega das 55 mil moradias é uma das cem propostas apresentadas no Plano de Metas pelo petista.

Por enquanto, a Secretaria Municipal de Habitação possui R$ 80 milhões para essa finalidade para desapropriações. Os R$ 300 milhões seriam suficientes para a entrega de 30 mil unidades habitacionais. As demais seriam realizadas através da parceria pública-privada ( PPP) do Centro da capital paulista, que prevê 20 mil moradias. A Prefeitura também conta com áreas públicas da Cobah e e da Secretaria de Patrimônio da União, além das 8 mil moradias previstas na operação urbana Água Espraiada.

Pinheirinho

Ao todo, a Prefeitura identificou 512 famílias morando o terreno do Pinheirinho 2, uma área de 133 mil metros quadrados. Segundo o prefeito, 30% das pessoas que residem no local são crianças de até 12 anos de idade.

Na próxima sexta-feira (26) ficará pronta a planta expropriatória, exigência da Justiça para fazer a desapropriação. Em seguida, é feita a avaliação do terreno para que a Prefeitura faça o depósito do valor e inicie o processo na Vara Pública para ocupação do terreno. “Nas próximas semanas vamos dar entrada na ação judicial”, disse Haddad.

A Secretaria de Habitação identificou 645 lotes no terreno. No entanto, a área não poderá receber novos moradores. “Nosso acordo com os moradores é que nós congelaríamos a situação no momento da reintegração. Se eu permitir novas ocupações eu não consigo encontrar espaço vazio para edificar as moradias definitivas”, afirmou o prefeito.

A construção de moradias será financiado pelo programa federal "Minha Casa, Minha Vida" após a aprovação do projeto habitacional. Inicialmente, os moradores permanecerão no terreno.