O Ministério da Infraestrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram no dia 25 de maio o início de estudos técnicos para a concessão de 1.646 quilômetros de rodovias federais.

Conforme o anúncio, são nove trechos em estudo, em cinco estados: Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco.

Ao todo, segundo o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é atrair R$ 9,6 bilhões em investimentos.

Além de conceder trechos de rodovias existentes, serão elaborados três novos empreendimentos: Novo Anel Rodoviário de Goiânia (GO); Novo Anel Rodoviário de Feira de Santana (BA); e Contorno Rodoviário do Recife (PE).

A primeira reunião do ministério e do banco com o consórcio responsável pelos serviços técnicos de estruturação das concessões ocorreu na última terça-feira.

De acordo com a pasta, os estudos devem ser concluídos no primeiro trimestre do ano que vem, e os leilões devem ser realizados entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023.

Concessões

Ao todo, o Ministério da Infraestrutura espera conceder à iniciativa privada até 8,3 mil quilômetros de rodovias federais. Além dos 1,6 mil quilômetros cujos estudos começaram nesta terça-feira, há outros 6,7 mil km em estudos desde setembro do ano passado.

De acordo com o painel "Hub de Projetos", do BNDES, o principal desafio dos estudos é desenvolver um modelo de negócios que atraia investidores para uma extensão maior dos trechos rodoviários, com tráfego mais baixo que o observado nas rodovias já concedidas. Nas concessões, com prazo de 30 anos, é a cobrança de pedágios que gera receitas para as empresas.

Os projetos rodoviários já foram qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e compõem a carteira de ativos logísticos do BNDES, com investimentos estimados em R$ 150 bilhões.

Aumento da eficiência

Em nota, o diretor de Infraestrutura e Concessões do BNDES, Fábio Abrahão, avaliou que as concessões vão aumentar a eficiência e a competitividade do país, além de contribuir para gerar empregos.

Contratado em abril, o consórcio formado por três empresas dará suporte ao BNDES para estruturar os projetos de concessão, realizar audiências públicas, amparar a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e fazer os leilões.

Liderado pela Systra Engenharia e Consultoria, o consórcio também é composto pela Dynatest Engenharia e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.