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Governo decide votar royalties do pré-sal após eleições

Para que a questão dos royalties possa ser decidida, o presidente Lula cobrou a capitalização da Petrobras e o Fundo Social do pré-sal

Agência Estado

30/04/2010 14h19 | Atualizada em 30/04/2010 17h20


A polêmica distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal só será votada depois das eleições. A decisão foi tomada ontem em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, da qual participaram cerca de 35 senadores da base aliada. Lula cobrou o encerramento da votação dos projetos de criação da Petrosal, capitalização da Petrobras e do que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal até o final de maio, no Senado, e até o final de junho, na Câmara, para encerrar esta parte do processo.

"O presidente foi muito veemente. Em tom firme e, mais do que isso, foi um apelo para finalizar tudo este semestre porque avaliamos que o Senado e o Congr

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A polêmica distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal só será votada depois das eleições. A decisão foi tomada ontem em reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, da qual participaram cerca de 35 senadores da base aliada. Lula cobrou o encerramento da votação dos projetos de criação da Petrosal, capitalização da Petrobras e do que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal até o final de maio, no Senado, e até o final de junho, na Câmara, para encerrar esta parte do processo.

"O presidente foi muito veemente. Em tom firme e, mais do que isso, foi um apelo para finalizar tudo este semestre porque avaliamos que o Senado e o Congresso não podem fugir à responsabilidade de dar ao País um novo marco regulatório do pré-sal até julho", insistiu Padilha, ao salientar que o projeto dos royalties, quando voltar a ser apreciado depois das eleições, será em regime de urgência. "A urgência constitucional será mantida e a base está unida em relação ao mérito", avisou.

O governo prometeu levar o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, ao Congresso na próxima quinta-feira para dar explicações à base e à oposição sobre o que quiserem saber em relação à partilha.

Em relação à ameaça da oposição de obstruir as votações e impedir que o cronograma do governo seja cumprido, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), avisou que há entendimento unânime entre os senadores da base de votar as propostas, que "a obstrução é legítima" e que a decisão, então, poderá ser no voto. "A primeira missão da base é se entender. Conversar com oposição é depois e se ela quiser fazer obstrução, vai perder no voto."

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