Para tentar reverter o fraco desempenho da economia, o governo federal anunciou ontem um pacote de medidas de estímulo à indústria da construção civil. O setor será beneficiado em três pontos: desoneração da folha de pagamentos, redução de tributos e acesso a capital de giro durante o período de construção das habitações.

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os efeitos devem começar a ser sentidos em até três meses. As empresas do setor comemoraram a medida e dizem ser “bastante factível” um cenário com crescimento de 16,4% na geração de empregos na construção em 2013. Entre as implicações esperadas, está a diminuição da informalidade no setor, a redução de preços para o consumidor final, crescimento das vendas, o aumento da competitividade entre as empresas e o crescimento dos investimentos.

“Minha Casa” entrega 1 milhão de unidades

O anúncio do pacote de medidas para incentivar a construção civil foi feito durante evento que comemorou a entrega da milionésima casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo a presidente Dilma Rousseff, o conjunto de medidas é um reconhecimento da importância da construção civil para geração de empregos.

“Eu sei que o setor vem reivindicando essas medidas, então nada melhor que, numa comemoração, atender a essas reivindicações, que são corretas e pertinentes”, apontou a presidente durante o evento.

“Essas medidas reacendem as esperanças do setor e são salutares nesse momento”, avalia o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Martins. No entanto, ele não descarta que o setor precise de novos incentivos: “Vamos ver o resultado dessas medidas em dois ou três meses. Depois é que poderemos ponderar”, diz.

As empresas vão deixar de pagar 20% de INSS e passarão a pagar 2% sobre o faturamento. Segundo Mantega, o setor vai pagar R$ 2,85 bilhões a menos de tributos com a medida. “Com isso o setor poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e aumentar investimentos”, disse Mantega. Segundo cálculos do ministério, a construção civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilhões se fosse mantida a contribuição de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagarão R$ 3,430 bilhões no próximo ano.

Mais impulso

Além disso, Mantega anunciou a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado o limite do “RET Social”, para habitações sociais, que passarão a pagar alíquota de 1% sobre o faturamento.

O ministro anunciou também a criação de uma linha de capital de giro da Caixa Econômica Federal para o período da construção de empreendimentos. Mantega ressaltou que a nova linha é voltada para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$ 50 milhões. A nova linha terá recursos totais de R$ 2 bilhões para empréstimos.

Setor prevê R$ 1,8 bilhão em investimentos no estado

A indústria da construção civil no Paraná espera investir cerca de R$ 1,8 bilhão em 2013 em unidades habitacionais. O valor é similar ao investimento realizados nesse ano, mas o setor conta com os investimentos em obras públicas para alavancar um resultado positivo.

Será preciso fazer mais investimento e o governo deve ter um papel importante nisso, porque já está claro o diagnóstico de que a economia não cresce mais pelo consumo”, avalia o Marcos Kathalian, sócio da consultoria Brain, que assessora o Sinduscon.

Segundo dados da entidade, o número de unidades concluídas em 2012 ficou estável em relação ao de 2011. A tendência deve se manter no ano que vem. Em 2012, foram 14 mil unidades concluídas. O número de lançamentos verticais caiu 36% – a projeção é de nove mil unidades nesse ano – e voltou ao patamar de 2010. No entanto, o velocidade de vendas se mantém e está na casa dos 10% ao mês há dois anos. “Embora o ano de 2012 seja considerado de estabilidade, os números mostram que a constância é boa e está muito acima da média”, diz o presidente da entidade, Normando Baú.

Há vagas

A perspectiva de contratação de funcionários pelas empresas paranaenses é grande. O número de oportunidades no setor pode aumentar até 16,4%, de acordo com levantamento do Sinduscon-PR feito com 300 empresas paranaenses. A pesquisa mostra que 58% das empresas pretendem aumentar seu quadro salarial e apenas 5% planejam demitir.