O governo precisará dar condições melhores aos empreendedores se quiser alcançar os R$ 116 bilhões em investimentos prometidos para a geração de energia elétrica, depois do resultado considerado decepcionante do leilão realizado na última sexta-feira (21).

Segundo analistas e executivos, além dos preços-teto baixos instituídos para a negociação de projetos eólicos, o certame pecou também pelo atraso na definição das regras, o que teria limitado o acesso de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Por isso, do total negociável de 9,6 mil megawatts (MW), foram arrematados apenas 669,5 MW.

Agora o Ministério de Minas e Energia (MME) terá que definir preços mais realistas, além de defini-los com maior antecedência para os próximos leilões, ou corre o risco de ser acusado pelas empresas de energia por não cumprir o que foi anunciado para o Plano de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE), divulgado na semana passada. O presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), Ivo Pugnaloni, ameaça até recorrer aos órgãos de fiscalização do governo caso os investimentos não sejam viabilizados devido à inação do poder executivo.

"O Planalto vem tentando nos forçar a construir novos projetos a preços irreais enquanto favorece as termelétricas com tarifas enormes", criticou o empresário. Segundo ele, mesmo os R$ 216 por megawatt-hora (MWh) colocado como teto para as PCHs no certame de sexta-feira seriam insuficientes diante do cenário de crédito mais apertado para o setor. Ele conta que, na prática, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) reduziu de 70% para 40% sua participação máxima no empréstimo a empreendimentos de geração de energia. Apesar de o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, ter mantido em sua apresentação sobre o PIEE o valor de 70% de teto para o financiamento do BNDES, Pugnaloni afirma que parte desse valor ficou limitada à emissão de títulos de dívida corporativa com apoio do banco apenas na gestão.

O ambiente de crédito restritivo também pesou sobre a oferta de projetos do segmento eólico, cujo custo aumentou e não foi acompanhado pelos preços máximos da energia definidos para o certame. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Silva Gannoum, o setor precisa demonstrar ao governo suas estimativas reais de custo, de forma a destravar os empreendimentos previstos no PIEE.

A executiva informou que foi enviada uma carta ao Planalto com dados do segmento eólico e que representantes da área devem se reunir em breve com os ministérios para debater o tema. De acordo com ela, um preço R$ 30 ou R$ 40 acima dos R$ 184 instituídos para o leilão da última sexta-feira já seria o suficiente para permitir a entrada de diversos projetos.

O que surpreendeu no certame, segundo ela, foi a demanda pela energia gerada por meio de fontes eólicas. A associação esperava que fossem demandados cerca de 400 MW de potência das usinas, que acabaram vendendo 538 MW.

"O próximo leilão, de reserva, deve ser melhor. O País precisa muito de energia estocada, o que garante a procura", estimou Elbia. "Por outro lado, também teremos um desenvolvimento melhor do cenário de transmissão, que ajudou a travar os investimentos."

Leilão decepcionante

No leilão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou a negociação de 58 mil GWh de energia. O preço médio ao final das negociações foi de R$ 188,87 por MWh, com deságio de 2,27% em relação aos preços-teto estabelecidos para os produtos. Vinte e nove empreendimentos de geração participaram do certame, envolvendo investimentos de R$ 2,5 bilhões.

O consultor da Safira Energia Fabio Cuberos considerou o resultado fraco, o que já era esperado. De acordo com ele, o ambiente de dificuldades enfrentado pelas distribuidoras de energia diante do fornecimento reduzido de eletricidade limitou a procura por novas fontes. A instabilidade do setor também pesou, reprimindo a disposição dos ofertantes de negociar preços.

Para o presidente da Tractebel Energia, Manoel Zaroni Torres, o leilão foi uma boa oportunidade para otimizar a carteira de projetos eólicos da companhia. A empresa negociou 46 MW médios no certame com o projeto Complexo Eólico Santa Mônica, composto por quatro usinas no Ceará.