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Valor Econômico
06/08/2015 13h56 | Atualizada em 06/08/2015 17h07
O programa de concessões em infraestrutura do governo tende a acelerar o investimento na área, mas não deve ser suficiente para impulsionar significativamente o crescimento potencial do país, podendo ainda ser prejudicado pelas investigações relacionadas à Petrobras, diz estudo de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Reformas de governança serão cruciais para melhorar a eficiência do investimento", afirma o relatório, observando também que várias das maiores empreiteiras do país estão envolvidas nas investigações do episódio da Petrobras, o que pode diminuir o acesso dessas empresas a financiamento.
Escrito por Mercedes García-Escribano, Carlos Goes e Izabela Karpowicz, o estudo diz que a infraestrutura insuficien
...O programa de concessões em infraestrutura do governo tende a acelerar o investimento na área, mas não deve ser suficiente para impulsionar significativamente o crescimento potencial do país, podendo ainda ser prejudicado pelas investigações relacionadas à Petrobras, diz estudo de economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Reformas de governança serão cruciais para melhorar a eficiência do investimento", afirma o relatório, observando também que várias das maiores empreiteiras do país estão envolvidas nas investigações do episódio da Petrobras, o que pode diminuir o acesso dessas empresas a financiamento.
Escrito por Mercedes García-Escribano, Carlos Goes e Izabela Karpowicz, o estudo diz que a infraestrutura insuficiente no Brasil é um "grande obstáculo ao crescimento, ao limitar a integração doméstica e a afetar a competitividade externa". Segundo eles, mudanças para aperfeiçoar os padrões de governança serão necessárias para acompanhar os esforços para enfrentar a lacuna de infraestrutura, tornando o ambiente de negócios mais atraente para investimentos estrangeiros e domésticos. Isso é fundamental num cenário em que a competição regional para atrair mais recursos deve se intensificar, dizem eles.
A infraestrutura no país, de acordo com eles, não é adequada para apoiar os atuais níveis de renda, impulsionar a integração regional e colocar o Brasil numa situação mais competitiva em relação aos seus principais rivais na exportação, que incluem algumas economias avançadas. Os problemas do país na área aumentaram ao longo do tempo por causa do baixo investimento público e da estagnação do investimento privado em muitos setores na última década, diz o estudo.
A redução no volume investido pelo setor público é a principal explicação para a queda nos recursos aplicados em infraestrutura, afirmam os autores. Segundo eles, a Constituição de 1988 diminuiu o volume disponível de dinheiro do governo federal para despesas de capitais, uma vez que substituiu impostos federais vinculados para os setores de energia, transporte e telecomunicações por tributos estaduais com destinação não especificada.
Além disso, a Constituição também aumentou as transferências pra Estados e municípios e vinculou algumas receitas a determinados gastos públicos. O ajuste fiscal ocorrido a partir de 1999 também limitou o espaço para o investimento público, devido à rigidez do orçamento e gastos correntes obrigatórios. Desse modo, as despesas em infraestrutura se mantiveram contidas, apesar de iniciativas mais recentes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em 2007.
Ao mesmo tempo, o investimento do setor privado não preencheu a lacuna deixada pelo setor público. "Durante os anos 1990, privatizações e concessões abriram setores chave de infraestrutura ao setor privado, como telecomunicações, energia e transporte, mas os investimentos privados não foram suficientes para compensar a queda nos gastos do setor público", diz o estudo.
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