Em agosto foi realizado o 1º Seminário Internacional de Dispute Board, em São Paulo, organizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia, Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) e pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia de Custos (AACE).

O seminário retratou a experiência global e eficiência da utilização dos Dispute Boards na prevenção e solução de conflitos em grandes projetos de infraestrutura. “Nosso principal objetivo é ampliar o conhecimento sobre a modalidade no Brasil, reforçando o ganho de eficiência, na economia de tempo e dinheiro que a constituição do comitê proporciona”, ressalta Felipe Moraes, Secretário Geral da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil.

Os dois dias levaram membros das principais entidades do setor no Brasil e no mundo que detalharam os benefícios da ação no custo, prazo e qualidade em entregas de grandes projetos, principalmente os públicos - como a linha 4-Amarela do metrô, primeira obra que contou com o Dispute Board no País - e apresentar os benefícios do Comitê de Soluções de Controvérsias como forma de melhoria ao cenário atual brasileiro.

A ex-ministra Ellen Gracie Northfleet, responsável por abrir os debates, demonstrou seu apoio aos envolvidos. “Acredito que esta é uma fórmula adequada de destravar o judiciário brasileiro. Precisamos de soluções de controvérsias em qualquer tipo de relacionamento. Não só advogados ou envolvidos em grandes projetos da construção brasileira, mas todas as partes devem trabalhar em conjunto para beneficiar a população”, finaliza.

Membros da International Federation of Consulting Engineers (FIDIC); da DRB-Foundation da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia e do IBDiC (Instituto Brasileiro de Direito da Construção Civil) foram apenas alguns dos palestrantes.

O que é Dispute Board

Trata-se de um comitê formado por profissionais experientes e imparciais, contratado antes do início de um projeto de construção para acompanhar o progresso da execução da obra, encorajando os envolvidos a evitarem disputas e apontando soluções técnicas, visando à solução definitiva dos conflitos sem que se chegue à arbitragem ou processos judiciais. Muito utilizado nos Estados Unidos e na Europa, este comitê, na maioria dos casos, é formado por dois engenheiros e um advogado.

Segundo dados do DRB Foundation, obras acompanhadas por Dispute Boards chegam a uma redução de até 98,7% das divergências que acontecem ao longo da construção de empreendimentos. Além disso, não existe nenhum relato sobre obras que tenham levado a disputa para arbitragem e que a decisão não tenha confirmado a intervenção do Board.

Devido a este sucesso, algumas instituições financeiras, como o Banco Mundial, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e JICA (Japan International Cooperation Agency) exigem o Dispute Board em contrato. O Banco Mundial, por exemplo, para financiar uma obra de até U$ 10 milhões, exige um Dispute Review Expert; de US$ 10 a 50 milhões, um Dispute Review Expert ou um Dispute Board de três membros; em valores superiores a US$ 50 milhões, o Banco Mundial impõe como regra a contratação do comitê. No Brasil, a linha amarela do Metrô paulistano é um modelo de sucesso desse tipo de atuação.

Apesar de alguns casos de sucesso, os especialistas concordam que a modalidade ainda é pouco conhecida no país. “O Instituto de Engenharia foi a primeira entidade a regulamentar os Dispute Boards no Brasil, que conta com um quadro de especialistas habilitados para formar os comitês”, revela Antonio Luis Pereira de Sousa, diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia.

Segundo Fernando Marcondes, especialista em infraestrutura do L.O.Baptista-SVMFA e presidente do IBDiC, o número de entidades que possuem a ferramenta de Dispute Board têm crescido. “As entidades têm se interessado mais pela modalidade e buscam agora regulamentar os processos. Além do Instituto de Engenharia, as FGV (Fundação Getúlio Vargas) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) também possuem regulamento, porém ainda não foram aprovados”, revela Marcondes, que é autor do documento do Instituto de Engenharia e da Fiesp.

A expectativa é que a utilização desta ferramenta aumente nos próximos anos, devido ao crescimento de projetos de infraestrutura do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), impulsionados também pela necessidade de financiamento por instituições estrangeiras.