Apesar de necessitar desesperadamente ampliar os investimentos para dar mais gás à economia, o governo não tem conseguido pôr em marcha, no ritmo adequado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do qual a presidente Dilma Rousseff já foi chamada de mãe e que foi uma das estrelas exibidas no seu currículo durante a disputa eleitoral.

O mais recente balanço da segunda etapa do programa, o chamado PAC 2, apresentado nesta semana, mostrou uma desaceleração dos investimentos ao longo dos últimos meses. Lançado no início do governo Dilma, em 2011, o PAC 2 executou R$ 119,9 bilhões no primeiro semestre deste ano, 39% a mais do que em igual período do ano anterior. Já no balanço de nove meses, os investimentos executados subiram para R$ 181,5 bilhões, mas o volume representa 26% a mais do que nos nove meses de 2011.

As ações concluídas chegaram a R$ 272,7 bilhões em setembro, 38,5% do total de R$ 708 bilhões do PAC 2, com destaque para os R$ 155,1 bilhões direcionados para financiamento habitacional, incluindo o Minha Casa Minha Vida - que antes era contabilizado como despesa de custeio e passou a compor os investimentos -; R$ 87,6 bilhões para o setor de energia e R$ 26,8 bilhões para projetos de logística e transportes.

Já o total de investimentos executados aumentou em R$ 61,6 bilhões no terceiro trimestre, chegando a R$ 385,9 bilhões, o equivalente a 40,4% do total de R$ 955 bilhões previstos para o PAC 2, que termina no fim de 2014. A contribuição do setor privado ficou em R$ 80,7 bilhões até agora, ou 21% do executado; a das estatais, em R$ 110,4 bilhões; e a do orçamento fiscal e seguridade, em R$ 33,7 bilhões.

Visto de outra forma, pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), os desembolsos dos ministérios para o PAC 2 atingiram R$ 26,5 bilhões neste ano até outubro. No entanto, mais de dois terços são restos a pagar de orçamentos de anos anteriores. O governo costuma rolar os investimentos do PAC para frente. Mas parece não ver problema nisso. Para o secretário doPAC no Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, o acúmulo de restos a pagar "faz parte da lógica orçamentária".

Há uma leniência com os atrasos dos projetos de um modo geral. O balanço do PAC sempre identifica como está o ritmo dos investimentos. São atribuídas às obras os carimbos verde, amarelo e vermelho, conforme estejam em ritmo considerado adequado, que justifique atenção ou seja preocupante, respectivamente.

No balanço de setembro, 16% das ações do programa estavam com o ritmo classificado como em estado de "atenção" e "preocupante". Mas essa avaliação é questionável. Um exemplo de distorção é o projeto do trem-bala, que interligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, classificado em estágio adequado, embora sua licitação deveria ter sido concluída em 2010. A licitação está atrasada e, depois de vários adiamentos, acabou ficando para este ano, com o edital sendo esperado para os próximos dias ("Folha de S. Paulo", de 20/11).

Em resposta ao questionamento pelo atraso dos investimentos, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que "atraso [em obra] é a regra do jogo. Se eu colocar cada dia de atraso, tudo teria que ser vermelho". A ministra atribuiu os atrasos a problemas com o Judiciário e greves em algumas obras. No passado, a culpa já recaiu nos problemas de troca de equipe nos ministérios das Cidades e dos Transportes, substituídas por suposto envolvimento em corrupção.

O problema é antigo. No lançamento do PAC 2, em março de 2010, o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o PAC1, que só seria concluído no fim daquele ano, perdeu "quase dois anos, por falta de projetos adequados e licença ambiental". Quando o ano terminou e o PAC 1 acabou, cerca de 20% das obras não haviam saído do papel.

Há quatro trimestres consecutivos a taxa de investimento vem caindo e receia-se que recuará também no último trimestre deste ano. A recuperação é lenta e falta confiança ao investidor. A expectativa é que os investimentos aumentem no próximo ano com as licitações das obras do programa de logística e infraestrutura e a aceleração dos investimentos da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Mas a taxa de investimento precisaria ficar ao redor de 25% para que a economia cresça 5% ao ano.