O plano, que já foi debatido na última semana de julho em audiências agendadas pela comissão de Administração Pública, ganhou agora um novo calendário, que começou na sexta-feira passada e prevê encontros até 5 de outubro. Os temas e as datas estão no site www.camara.sp.gov.br.

As novas audiências foram convocadas pelas comissões de Constituição e Justiça e de Política Urbana e revelam a queda de braço em torno da desestatização no Legislativo da capital.

A Câmara já votou em primeira discussão dois projetos de lei relativos ao tema: a concessão do Pacembu (PL 364) e um pacote maior (PL 367), que incluiu dos parques ao Bilhete Único.

Parte dos vereadores, com representantes até da base aliada, acredita que o trâmite do PL 367 está acelerado e vê nas audiências uma chance de ampliar a discussão – e ganhar tempo.

Texto novo

Se todas as audiências forem realizadas antes da segunda votação, o plano só seria aprovado (ou rejeitado) em outubro – o que vai contra o desejo da prefeitura, que previa a apreciação em definitivo ainda em agosto, mas já considera setembro.

O governo também trabalha em um texto substitutivo ao PL 367, acolhendo sugestões dos vereadores. Neste caso, um novo texto pode alterar o objeto das audiências públicas – que poderiam ser reduzidas ou, em último caso, desconvocadas.

Líder do governo, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) acredita que o substitutivo ficará pronto até o fim do mês e vai esvaziar as audiências. “Outubro é muito tempo. A maioria das posições já foram colocadas e estamos consolidando o texto com diversas sugestões dos vereadores. Vamos debater e votar. Nada será feito na calada da noite.”

Presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (DEM) recebeu na última terça-feira manifestantes contrários à desestatização e se comprometeu a realizar uma grande audiência pública para debater este substitutivo e tirar dúvidas.