Um ano após a tentativa frustrada de realizar a primeira captação com debêntures de infraestrutura, que possuem benefício fiscal para investidores estrangeiros e pessoas físicas, a concessionária Rodovias do Tietê voltará ao mercado com uma oferta de pelo menos R$ 1,065 bilhão.

Para convencer os investidores, a companhia remodelou a oferta e reforçou as garantias das debêntures, que devem sair com prazo de vencimento entre 15 e 18 anos, apurou o Valor, algo inédito no mercado brasileiro.

A empresa, que pertence meio a meio aos grupos Atlantia Bertin e Ascendi (português), decidiu apostar na demanda do investidor estrangeiro e fará a oferta pela regra americana 144A, que permite a venda dos papéis de forma mais ampla nos Estados Unidos. O procedimento é semelhante ao das ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) de companhias não listadas nas bolsas americanas.

As emissões anteriores de debêntures incentivadas com esforços de venda no exterior, realizadas pelas concessionárias de rodovias Raposo Tavares e Ecovias, não contaram com a 144A.

Com isso, não puderam, por exemplo, oferecer materiais de divulgação, como o prospecto, em inglês, o que provocou reclamações de investidores. Mesmo assim, as ofertas contaram com uma participação da ordem de 10% de estrangeiros.

As debêntures devem ser emitidas em série única, o que deve garantir uma maior liquidez dos papéis, outra demanda dos investidores internacionais. A taxa de juro máxima dos papéis deve ficar por volta de 8% ao ano, mais correção pela inflação medida pelo IPCA, segundo fontes de mercado.

No ano passado, a Rodovias do Tietê tentou realizar a que seria a primeira oferta de debêntures de infraestrutura. A operação, porém, esbarrou em uma série de incertezas jurídicas, entre elas se os recursos poderiam ser usados para quitar dívidas anteriores à emissão, como pretendia a companhia.

Após o fracasso da oferta, o BTG Pactual assumiu a dívida e agora é o coordenador líder da nova emissão. Parte dos recursos captados será usada para quitar a dívida com o banco. Tanto a empresa como a instituição não podem comentar o assunto por estarem em período de silêncio.

Diante das dúvidas dos investidores, o governo modificou a lei para deixar claro que as empresas podem usar os recursos captados para o reembolso de despesas contraídas até dois anos antes, desde que relacionadas ao projeto. No caso da Rodovias do Tietê, a dívida rolada em 2012 pelo BTG refere-se a compromissos assumidos na época da assinatura do contrato de concessão, em 2009. Mas existe um entendimento de que o prazo é contado a partir da última dívida contratada, e não da original.