O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pode passar ileso ao recrudescimento da crise política, desde que o País consiga deixar as esferas política e econômica caminhando de forma independente. Para analistas ouvidos pelo DCI, estrangeiros dificilmente abandonarão os planos de investimento, contudo, é necessário oferecer garantias contratuais e segurança jurídica.

Nos últimos dias, o governo federal não mediu esforços para mandar sinais de que o programa se mantém inalterado. Depois de publicar no Diário Oficial da União (DOU) um decreto listando 20 empreendimentos públicos - nos setores rodoviário, ferroviário e portuário - qualificados para concessão, o presidente Michel Temer realizou uma reunião para tranquilizar os operadores aeroportuários que participaram da rodada de licitações dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. A reunião foi realizada ontem (26) no Palácio do Planalto, com executivos da Zurich, Vinci Airports e Fraport. Após a reunião, o governo sinalizou que irá assinar até 27 de julho os contratos dos quatro aeroportos.

"Todos estão preocupados porque a crise, em um primeiro momento, cria dúvidas, mas não significa que vão virar as costas. Tudo irá depender se o governo dará segurança institucional. Sem isso, dificilmente virão, porque há outras oportunidades no mundo, mas isso não é algo imediato", destaca o sócio da área de infraestrutura do Demarest, Paulo Dantas. De acordo com o advogado, é necessário criar um ambiente de longo prazo que possa prevalecer independente das mudanças que ocorram no governo.

Segundo ele, os projetos mais maduros, como os de linhas de transmissão, podem ter menos dificuldade de sair do papel. "Já, projetos greenfield, como o de ferrovias, podem ter mais dificuldade, porque o investimento é muito alto e estamos falando da retomada de um modal que está defasado", coloca.

O diretor de infraestrutura e setor público da Deloitte, Elias de Souza, afirma que os acontecimentos geram apreensão, mas isso para ele não é suficiente para afugentar o capital estrangeiro. "Investidores da Europa e da Ásia não param de perguntar [sobre os projetos de infraestrutura]. O número de pessoas que procuram ainda é muito grande", diz. Para Souza, é importante separar o cenário político da segurança jurídica na hora de realizar uma análise. "O cenário político fala sobre o estado do País, mas não tem efeito na segurança jurídica."

Segundo o consultor, se o contrato "estiver bem amarrado", os investidores não terão que se preocupar com a troca de governo no futuro. "Antes, isso era uma preocupação, mas hoje [inclusive nos últimos leilões] vemos garantias contratuais maiores. Se você der garantias de que o contrato será cumprido, não haverá impacto", diz. Por isso, se os próximos [leilões] continuarem com o modelo de estruturação, o cenário político poderá deixar o programa ileso. "O Brasil não perdeu a atratividade", acredita.

Sobre as principais preocupações dos investidores estrangeiros, ele aponta que permanecem as mesmas. Em primeiro lugar, ele comenta que está a variação cambial e em segundo a possibilidade de reequilíbrio de contrato. "Preocupa, mas hoje o governo federal, governos estaduais, o BNDES e Mecanismos Bilaterais têm levado isso em consideração e estudados modelos que podem ser usados caso a caso", coloca.

Um outro indício, citado por ele, que mostra o interesse estrangeiro é a busca por diversificação de investimentos. "Antes o investidor perguntava especificamente por um projeto, agora, ele pergunta sobre as oportunidades em todos os modais. Mesmo construtoras de médio porte daqui estão ampliando os horizontes", explicou.

Prazos

Na semana passada, o secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcelo Allain, afirmou que o atraso do cronogramas dos projetos dependiam da clareza política, mas que independente disso, os bastidores do PPI continuavam trabalhando na modelagem dos projetos para cumprir os prazos propostos. No cronograma, os próximos leilões devem ocorrer em setembro e outubro.

"Tudo continua funcionando. As diretrizes são de tocar os projetos, pelo menos do ponto de vista técnico", confirma o sócio da área de infraestrutura da VG&P Advogados, Fernando Vernalha. Na opinião dele, é possível que a licitação possa sofrer um atraso, caso o momento não seja propício para haver concorrência, mas a área técnica deverá estar pronta.

Um impacto da instabilidade que pode prejudicar diretamente os leilões é a reação do mercado financeiro. "O projeto de longo prazo envolve grandes investimentos, mas o mercado financiador é sensível às instabilidades políticas. Sem isso fica difícil colocar os projetos na rua", explica Vernalha.

Questionado sobre a mudança de presidência do BNDES e o impacto nos próximos leilões, o executivo não acredita que isso possa mudar a postura do banco. "Diferente das concessões anteriores, a ideia do PPI não é dar subsídio através de linhas de financiamento que no passado acabou beneficiando as grandes, por ser mais restritivo. Não acredito que a filosofia mude, acho que se alguma obra de grande porte precisar de subsídio será de forma direta e não através de capital mais barato", conclui o especialista.