O mercado de parcerias público-privadas (PPPs), principalmente nos municípios, está mais propício para as médias empresas. É o que afirma um dos sócios da empresa Radar PPP, Rodrigo Reis.

Segundo ele, por causa da crise econômica e da Operação da Lava Jato, as grandes empresas - que pelo tamanho delas ficam mais expostas tanto em termos financeiros quanto à credibilidade - devem focar mais no crescimento de seus negócios, de forma a abrir espaço para que as médias participem desses processos.

"Em um lote rodoviário feito pelo governo federal, por exemplo, 11 construtoras em tese de porte menor se uniram e levaram o lote, que também teve competição com Ecorodovias e grandes concessionárias, as quais têm grandes consultoras como acionistas. Ou seja, observa-se uma nova organização desse mercado. Empresas de facilities [coordenam diversas fases de um projeto, recorrente, no Brasil, na construção civil], que faturam R$ 100 milhões ou R$ 50 milhões, são empresas que têm olhado esse perfil já ativo nos municípios", aponta.

Ele comenta que o mesmo cenário não é possível pelas pequenas empresas porque a lei de PPP estabelece investimentos em valores de contratos superiores a R$ 20 milhões, com necessidade de atenção e capital de giro a longo prazo. E o que se percebe no mercado atualmente é a existência de projetos nos município com montantes exigidos entre R$ 30 milhões e R$ 100 milhões.

"Então, a principio, essas empresas precisariam ou se associar a outras empresas mais sólidas, ou formar um grupo de empresas do mesmo tamanho para conseguir enfrentar o desafio de participar efetivamente de uma PPP", esclarece o especialista.

Destaques

O sócio da Radar PPP explica ainda que esse aumento da participação das médias empresas ficará ainda mais em evidência porque a tendência é de que os municípios sejam os entes da federação que mais realizarão parcerias nos curto prazo, devido à obrigação legal de se adaptarem as novas exigências para a iluminação pública e pelas necessidades básicas, de saneamento básico, como também pela própria situação fiscal da União.

"O orçamento é centralizado na União. Ou seja, 70% do que se arrecada de impostos são destinados ao governo federal. A nossa constituição de 1988 descentralizou competências, mas não descentralizou o dinheiro. Então existe no País certo conflito que diminui, na minha visão, um pouco da autonomia dos municípios de fazer o que ele tem por competência fazer, mas não tem o recurso para tanto [...]. E mesmo com limitadores [o municípios não pode comprometer mais do que 5% da receita corrente líquida com a parceria], a ausência de recursos públicos para investir faz com que a prefeitura procure o setor privado pra viabilizar a demanda, porque a demanda está posta e precisa ser atendida de alguma maneira", afirma Rodrigo Reis.

O levantamento da empresa de pesquisa e consultoria mostra que no ano passado, os estados foram os que mais assinaram contratos de PPP: 12 no total. Enquanto os municípios tiveram quatro e Distrito Federal, somente um.

Porém, pelo acompanhamento da Radar PPP de 518 projetos que estão em diversas fases - como intenção pública, licitação em andamento, entre outras variáveis - saneamento é o que conta com mais processos (61), seguido por resíduos sólidos (52) e por iluminação pública (44), todos relacionados às cidades.

Ao mesmo tempo, o especialista prevê que, por causa do vencimento do prazo para os municípios mudarem suas iluminações públicas e, justamente, pela necessidade de se economizar recursos, parcerias no segmento deverão ultrapassar saneamento e resíduos sólidos no curto prazo.