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Corte dos royalties no Rio provoca suspensão de R$ 1,8 bi em obras

Municípios que recebem compensações paralisam de saneamento a escolas

O Globo

11/03/2013 11h40


Após o Congresso ter derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff, que impedia a redistribuição dos royalties para contratos em vigor, municípios do Rio já suspenderam pelo menos R$ 1,8 bilhão em obras de infraestrutura, como contenção de encostas e saneamento básico, além de novas escolas e hospitais, que estavam programados desde o ano passado. É o que revela levantamento feito pelo GLOBO nas oito principais cidades produtoras, que temem uma situação de caos. O adiamento dos projetos é a primeira medida diante da ameaça de drástica redução das receitas oriundas do petróleo.

Mas os cortes não atingem só as cidades. O governo do Estado do Rio suspendeu na última quinta-feira todos os pagamentos, mantendo apenas os salários dos s

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Após o Congresso ter derrubado o veto da presidente Dilma Rousseff, que impedia a redistribuição dos royalties para contratos em vigor, municípios do Rio já suspenderam pelo menos R$ 1,8 bilhão em obras de infraestrutura, como contenção de encostas e saneamento básico, além de novas escolas e hospitais, que estavam programados desde o ano passado. É o que revela levantamento feito pelo GLOBO nas oito principais cidades produtoras, que temem uma situação de caos. O adiamento dos projetos é a primeira medida diante da ameaça de drástica redução das receitas oriundas do petróleo.

Mas os cortes não atingem só as cidades. O governo do Estado do Rio suspendeu na última quinta-feira todos os pagamentos, mantendo apenas os salários dos servidores e transferências a municípios. Até o fim do mês, estavam previstos R$ 470 milhões em vencimentos. O governo afirmou ainda que podem ser atingidos programas como Arco Metropolitano, Bilhete Único, obras de saneamento, contenção de encostas e recuperação de áreas de risco. O Espírito Santo planeja ainda cortar R$ 200 milhões em despesas.

Estimativas apontam que só o Estado do Rio vai perder R$ 1,4 bilhão neste ano, e os municípios, outro R$ 1,5 bilhão. Até 2020, a queda na arrecadação fluminense chegará a R$ 75 bilhões.

Principal base de operações da Petrobras no país, Macaé, no Norte Fluminense, baixou na sexta-feira decreto que suspendeu diversos investimentos. O mais importante deles soma R$ 1 bilhão, que seria aplicado pela prefeitura em obras até 2030 em parceria com o setor privado. Cancelou ainda R$ 140 milhões para projetos de saneamento, construção de uma escola e de um arco rodoviário, além de ampliação do hospital municipal, reforma no cais do porto e pavimentação de praias. Do orçamento previsto para 2013, de R$ 1,8 bilhão, 30% vêm dos royalties.

A produção de petróleo vai triplicar nos próximos anos. E, assim, vamos precisar de mais saúde, educação e saneamento. Hoje, já não damos conta. A questão é que Macaé serve de polo para muitas cidades no entorno, que vêm até aqui procurar atendimento médico. Sem os royalties, que já estavam programados, os investimentos ficam inviabilizados. Aniquila. O caos se reproduz.

 

 

 

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