Com programas de qualificação de detentos e ex-detentos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria de Justiça (Sejus) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), qualificam a mão de obra para facilitar a reintegração social e profissional.

De acordo com o gerente de serviço social da Vara de Execuções, Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) do TJAM, Jaime Pires da Costa, a procura maior dos detentos é pelos cursos técnicos. “Eles (os detentos) sabem que se tiverem um certificado de técnico em refrigeração ou elétrico, conseguirão trabalho ao sair”, observa Costa.

Jaime conta ainda que as empresas de construção civil são as que mais tem feito solicitação dessa mão de obra nas mais diversas funções de auxiliar de pedreiro a ferreiro. “O cumpridor de pena, independente do processo que ele responde, é um cidadão comum e tem direito a salário como qualquer outro trabalhador. Para aqueles que cumprem pena no regime fechado, a lei de execução penal prevê o pagamento de um salário mínimo”, ressalta.