Em sua primeira reunião de 2017, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) formalizou no dia 17 de janeiro, a criação da Câmara Técnica Especial, com o objetivo de buscar soluções para questões da área ambiental.

A medida foi proposta em encontro realizado em novembro de 2016. A Câmara é fruto de parceria inédita entre o RMC e promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). Um dos objetivos específicos é a implementação de ações para a despoluição na Bacia do Rio Atibaia e Represa Salto Grande, localizados na região do município de Americana.

Solução ambiental

A necessidade de discutir este tema surgiu a partir de uma representação do movimento "Vamos salvar a Represa de Salto Grande", criado pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Americana, com colaboração do Instituto Internacional de Ecologia e apoiado pela Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp) e pelo Gaema.

A Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia envolve os municípios de Americana, Valinhos, Campinas, Paulínia, Sumaré, Vinhedo, Morungaba, Nova Odessa, Jaguariúna, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Piracaia, Jarinu, Joanópolis, Nazaré Paulista, Jundiaí, Atibaia e Louveira.

Bacia do Rio Atibaia

Segundo a avaliação da diretora executiva da Agemcamp, Ester Viana, a Câmara Técnica Especial tem como objetivo buscar soluções de forma conjunta para recuperação das águas da represa Salto Grande e melhorar o saneamento básico na região da Bacia Hidrográfica do Rio Atibaia, que engloba 18 municípios.

Desses, nove integram a RMC, inclusive Americana, onde está localizada a represa. No primeiro encontro do ano, o RMC reuniu membros de todos os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas: foram 16 prefeitos, três vice-prefeitos e um representante municipal, além de integrantes do governo paulista que de órgãos da região.

A reunião do RMC foi presidida pelo presidente em exercício, o prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Denis Andia, que permanece no cargo até fevereiro, quando será realizada a eleição para a presidência da entidade. João Fattori, já em seu segundo mandato como prefeito de Itatiba, era o presidente anterior. Metade dos vinte municípios que compõem a RMC, tiveram renovação no Executivo. "Estamos vivendo um momento de amadurecimento deste Conselho e hoje estamos colhendo o resultado do que ele tem trazido objetivamente para cada um dos nossos 20 municípios, que são projetos importantes em diversas áreas", diz Andia.

Duplicação de via

A pauta da primeira reunião tratou também dos aspectos institucionais da governança metropolitana, pensando principalmente em esclarecer o funcionamento do órgão aos novos prefeitos eleitos. Ester Viana apresentou a Agemcamp e os projetos metropolitanos desenvolvidos pela Agência e Conselho de Desenvolvimento. Também foi feita uma apresentação das características socioeconômicas da Região Metropolitana de Campinas e detalhamento sobre a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), apresentados pela assessora de Planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Áurea Davanzo.

Coordenada pela Agemcamp e Emplasa, a elaboração do PDUI já está em fase de implementação na Região Metropolitana e deve ser concluído até o final de 2017. O projeto trata de questões como a duplicação da Rodovia Miguel Melhado Campos, obra que o prefeito de Vinhedo, Jaime Cruz, cobra com insistência do Governo do Estado de São Paulo, pois é uma rodovia de grande relevância para a cidade. O projeto prevê também a expansão do terminal de cargas ao Aeroporto Internacional de Viracopos, bem como a implantação do trem intercidades.

Na reunião, que foi realizada Instituto Agronômico de Campinas (IAC), em Campinas, o prefeito de Engenheiro Coelho, Pedro Franco, foi eleito para a ocupar a presidência do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp). Em trabalho conjunto com os prefeitos Tiago Assis (Monte Mor) e Jaime Cruz (Vinhedo), Franco fiscalizará as ações do Fundocamp. Em fevereiro, tanto o Fundocamp quanto o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano elegem suas novas presidências, que ficarão no comando das ações regionais pelo período de um ano.