Depois de o processo ser adiado por três vezes, o colegiado deu sinal verde nesta quarta-feira para que essas centrais eólicas, que são sociedades de propósito específico pertencentes à SN Power Energia do Brasil, passem às mãos da Vale.

No entanto, como o Cade desmembrou a operação em dois negócios, o conselho decidiu aplicar uma multa confidencial, cujo valor é de aproximadamente R$ 500 mil, à Vale por não ter comunicado ao órgão antitruste uma formação de joint venture dentro dessa mesma operação em 2010. A empresa só comunicou o negócio firmado no ano passado.

A Vale também precisará pagar uma taxa processual adicional de R$ 45 mil já que a operação foi desmembrada em duas.

Tanto a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) como a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) opinaram pela aprovação da aquisição pela Vale da totalidade do capital social das seis centrais eólicas.

A Procuradoria-Geral do Cade também avaliou que o negócio não traz problemas concorrenciais desde que as empresas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sanassem algumas questões levantadas.