De acordo com o BNDES, o apoio às empresas poderá ser feito por meio de financiamento e de renda variável, em um total de R$ 960 milhões, e com recursos não reembolsáveis, com valor total de R$ 220 milhões.

O lançamento do primeiro edital do plano está previsto para o dia 1º de agosto, e a consulta ao público, parceiros e potenciais clientes empresariais e acadêmicos ocorrerá nos próximos dois meses.

O estímulo à cadeia produtiva, conforme nota do BNDES, terá cinco frentes: minerais "portadores do futuro", como terras raras, por exemplo; minério com elevado déficit na balança comercial, como fosfato e potássio; tecnologias de mineração; processos para mitigação de riscos e impactos ambientais; e desenvolvimento da produção de máquinas, equipamentos e sistemas para cadeia produtiva.

Para o consultor em mineração Juarez Fontana, o programa é bem-vindo, entretanto a conjuntura do setor pode impedir a eficácia dos estímulos.

"A regulação da atividade está travada no Congresso. O empresário não sabe com qual cenário contar para decidir se vai investir ou não."

Marco regulatório

O novo código de mineração está parado no Congresso desde 2013. O texto original do governo recebeu severas críticas do setor e passou a ser redesenhado, porém, sem consenso até o momento.

"Sem uma definição de qual será o governo, dificilmente o texto vai ser apreciado pela Câmara no curto ou médio prazo", avalia Fontana.

O especialista acrescenta que a instabilidade política contribui para desestimular os investimentos no setor, que já sofre com a queda acentuada dos preços das commodities.

"Em um contexto de total incerteza na atividade, parece que o BNDES tirou da gaveta um projeto antigo para mostrar que está fazendo algo pelo setor", pondera o consultor.