O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende estimular cada vez mais a captação de recursos no mercado de capitais em complemento ao financiamento ao setor de energia, disse Marcia Leal, chefe do departamento de energia elétrica do banco.

No ano passado, o BNDES aplicou R$ 17,2 bilhões em projetos de geração, transmissão, distribuição e renováveis, valor 17% superior ao aplicado em 2011.

Para 2013 a previsão é de um desembolso equivalente, R$ 17,5 bilhões. A projeção para 2014 é de R$ 18,5 bilhões e para 2015 um total de R$ 19,9 bilhões.

O BNDES financia no máximo 70% a 80% do valor dos projetos. O percentual além do valor financiado (de 20% a 30%) tem que ser aportado pelas empresas concessionárias e controladores. É nessa parcela que o BNDES quer aumentar a participação de títulos do mercado de capitais, especialmente as debêntures que recentemente ganharam incentivo fiscal para projetos de infraestrutura. As fontes tradicionais são capital próprio, empréstimos bancários, fundos de investimentos, de participações ("private equity") e fundos de pensão.

Além de manter sua parte no projeto em forma de empréstimo, o banco federal de fomento também compartilha a garantia da emissão de títulos, de até 10% da captação total. "Temos um sistema que vai amortecendo a dívida ao longo do tempo, abrindo espaço aos tomadores de recursos para novas dívidas", diz Marcia Leal.

O BNDES contratou até agora as emissões de debêntures das usinas hidrelétricas Garibaldi - R$ 100 milhões em papéis emitidos e Santo Antônio R$ 420 milhões - e da Linha de Transmissão Montes Claros - R$ 25 milhões.

Segundo Marcia Leal estão previstas emissões de debêntures no valor de R$ 2,1 bilhões para os anos de 2013 e 2014.

A polêmica revisão dos contratos de concessão de energia elétrica, determinada pelo governo com o objetivo de forçar uma redução das tarifas ao consumidor, não deve afetar a previsão de investimentos do banco público, garante Leal: "Não houve nenhuma alteração importante porque são projetos que já estavam no pipeline."

Tampouco chegou a afetar o interesse dos investidores por projetos na área, mas trouxeram preocupação que se refletiu em um aumento do prêmio de risco exigido por investidores, relata Thaís Prandini, diretora executiva da consultoria Thymos Energia. "A MP [579/2012, que renovou os contratos de concessão] causou certa sensibilidade no mercado, mas na prática não mudou muito as condições", relata Thaís.

Com seu trabalho de análise de viabilidade econômico-financeira de projetos de energia, Thaís destaca que os fundos de investimentos são parte fundamental do esquema de financiamento e têm atraído aplicadores em busca de rendimentos superiores aos ativos financeiros convencionais. A procura se intensificou com a queda da taxa de juros real no Brasil e no mercado internacional. São também fonte importante de recursos para as empresas que tocam os projetos, já que o custo do capital por essa via é bem menor que o dos bancos e mesmo das debêntures.

Há cerca de 50 fundos dedicados à energia registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), o patrimônio líquido acumulado destes fundos era da ordem de R$ 7 bilhões em março, com uma queda de quase 10% no ano.

O Banco Modal, que administra R$ 3 bilhões em recursos de terceiros aplicados em ativos de energia, tem dois Fundos de Investimentos em Participações: Coliseu e Óleo e Gás. O Coliseu, constituído em 2009, tem hoje um patrimônio de R$ 2,3 bilhões e um único ativo: o controle, em conjunto com a Cemig, da empresa de transmissão Taesa. Desde então, a Taesa realizou cerca de R$ 4 bilhões em aquisições e em 2012 captou R$ 1,7 bilhão por meio de um oferta pública inicial (IPO).

Carlos Alberto Trindade, responsável pelo Coliseu, disse que o fundo deve participar do primeiro leilão de concessões de transmissão marcado para maio, que prevê investimentos na ordem de R$ 5,3 bilhões. Serão licitadas 17 linhas e 4 subestações. "Com isso nossos investidores vão continuar sócios de uma empresa que permanecerá crescendo", afirmou.

Segundo o executivo do Modal, um novo fundo está em estudos, porém será, provavelmente, focado em energia de forma mais ampla, podendo investir tanto em elétrica quanto em óleo e gás.

As energias renováveis estão no radar, tanto do BNDES quanto dos fundos, porém em muito menor escala. No BNDES, por exemplo, não há nenhum projeto de energia solar e a carteira de eólica corresponde a R$ 3,4 bilhões de um total de R$ 11 bilhões destinados a energias renováveis.

Marcia Leal informa que o banco está fazendo estudos para identificar fornecedores de equipamentos mais baratos e de qualidade, primeiro passo para a definição de uma política energética que viabilize algum financiamento do BNDES à energia solar.

"Acreditamos que a energia renovável veio para ficar", sustenta Carlos Alberto Trindade, do Modal. Por esse motivo, o lançamento de um novo fundo de energias renováveis também está em análise, porém o Modal prefere acompanhar por mais algum tempo o ritmo de entrega dos projetos já financiados e o retorno do investimento para os cotistas.