Os empréstimos aprovados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ao Brasil somaram US$ 2,034 bilhões em 2014, valor 34% menor do que o registrado em 2013, quando os recursos autorizados foram de US$ 3,076 bilhões.

No ano de 2012, as aprovações da instituição financeira do Banco Mundial haviam somado US$ 3,267 bilhões. Já em 2015 as liberações de recursos já totalizam US$ 580 milhões, conforme dados do próprio banco de fomento.

Segundo a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah L. Wetzel, os desembolsos totais realizados ao País alcançaram, em média, US$ 2,7 bilhões, nos últimos três anos. No entanto, ela diz que a expectativa é de uma "pequena redução" dos empréstimos ao Brasil ao longo de 2015, e que o Bird deve diminuir o seu volume de desembolsos, de forma geral, nos próximos dois ou três anos.

Os desembolsos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por sua vez, foram de US$ 2,05 bilhões em 2014, ao passo que em 2013 somaram US$ 1,17 bilhão. De acordo com a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera Marquis, a projeção é que, em 2015, as liberações a projetos nacionais atinjam US$ 1,92 bilhão.

Limite

A diretora do Banco Mundial afirma que a redução dos empréstimos ao Brasil, entre 2013 e 2014, está relacionada ao período eleitoral, "momento em que é mais difícil a aprovação de novos contratos por parte do Governo Federal e dos estados". Wetzel esclarece que o ano fiscal do Bird é contado a partir de julho de um ano, até o mesmo mês do próximo ano.

Além disso, a diretora explica que o Banco Mundial está perto de alcançar o seu limite de empréstimos a qualquer país, "devido ao sucesso que os programas da instituição tem obtido ao longo dos anos". "Isso, inevitavelmente, irá reduzir os recursos disponíveis para a realização de desembolsos, nos próximos dois ou três anos".

Em abril de 2014, o Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou um aumento do limite de empréstimo ao Brasil, que passou de US$ 16,5 bilhões para US$ 19 bilhões. Segundo o Bird, o País está próximo de alcançar esse valor a nível de liberação de recursos.

Já o BID explica que o valor dos empréstimos costuma ter bastante variação entre os anos, já que as aprovações dependem das demandas dos estados e municípios brasileiros e do andamento dos projetos.

Execução de projetos

O professor de economia da Universidade de Brasília (UB), Jorge Arbache, avalia que os bancos de fomentos internacionais têm priorizado investimentos nos países em fase preliminar de desenvolvimento, como regiões de continente africano. Além disso, comenta que houve uma quantidade grande de desembolsos do BID e do Bird ao Brasil, nos últimos anos, principalmente voltados a operações nos estados e municípios. "O maior impacto de uma possível redução desses recursos não é nem o dinheiro. Pois, em última instância, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Social] pode cumprir com esse papel. O principal impacto, na verdade, é a capacidade de formulação e execução de projeto. Bancos como o Bird e o BID têm uma grande inteligência nessas áreas", ressalta o professor da UNB.

"A habilidade do Brasil de planejar e executar é muito limitada. Isso explica porque as nossas obras e projetos são realizadas com muitas dificuldades e atrasos. Os bancos de fomentos internacionais têm uma outra conduta. Estes costumam realizar muitos estudos preliminares para saber a real necessidade de determinado projeto, qual a melhor forma de executá-lo, os seus impactos. Isso, infelizmente, não existe nos projetos públicos do Brasil", complementa o especialista. "Portanto, o debate não deve ser em torno de maior ou menor volume de recursos. Mas de eficiência em planejar", finaliza.

Aperto fiscal

O professor de relações internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Raphael Almeida Videira, destaca a importância dos bancos internacionais de desenvolvimento em um momento de aperto fiscal no Brasil. "Estamos passando por um período complicado no âmbito econômico e político. O ministro [da Fazenda] Joaquim Levy Joaquim está tentando promover um aperto fiscal muito grande, com corte de gastos e alta de impostos. Isso pode impactar, inclusive, os investimentos em áreas prioritárias. E é aí que entra o papel de instituições como o BID e do Banco Mundial, que é suprir uma parte daquilo que o governo pode vir a deixar de fazer, como aportes em educação, saúde, saneamento básico, entre outros", afirma Videira.

"Além disso, as agências multilaterais dão preferência a projetos de âmbito estadual e municipal", complementa o professor, ressaltando que as unidades da federação e os municípios costumam ter menos alternativas de captação de recursos do que a União.

De fato, grande parte da carteira de projetos do BID, por exemplo, é composta por ações regionalizadas. Cerca de 40% dos programas em andamento tratam-se de projetos de gestão fiscal dos estados e municípios. Um deles, o Profisco, oferece linhas de crédito para que as unidades da federação invistam em modernização fiscal, seja por meio do treinamento de pessoas ou por mecanismos de controle de gastos. O programa, segundo especialistas, é importante em um ano em que muitos estados anunciaram corte de gastos, como São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Bahia, Piauí, Paraná, entre outros.

Outra prioridade do BID é a área de saúde. De acordo com a instituição, foram investidos US$ 77 milhões em saúde no Ceará, aportes que contribuíram para aumentar os números total de consultas especializadas de 10,2 mil, em 2011, para 98,5 mil no ano de 2013.

Já o programa socioambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamin), que vem sendo implementado desde 2006, promoveu a construção de moradias em áreas com infraestrutura urbana e espaços coletivos, para cerca de 10 mil famílias que residiam em casas de palafitas. O projeto está em sua terceira fase.

Já o Banco Mundial está financiando a ampliação da linha 5 Lilás do metrô de São Paulo. O projeto foi aprovado em abril de 2010, e a previsão de conclusão da obra em dezembro de 2016.

A instituição também financia a construção da Linha 4 Amarela, com previsão de conclusão em 2018. As obras estão praticamente paralisadas desde o final do ano passado.