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O Globo
29/11/2012 09h21
Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz suspendeu ontem a avaliação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do edital de concessão da primeira fase do Trem de Alta Velocidade (TAV). Sem a avaliação do TCU, o processo de concessão do trem-bala será interrompido, pois só depois dela o governo federal pode publicar o edital, que envolve investimento estimado em R$ 8,749 bilhões, compreendendo a tecnologia adotada e o serviço de transporte oferecido. A construção em si será alvo de concessão posterior, no valor de R$ 26,889 bilhões. O TAV vai ligar Campinas ao Rio, passando por São Paulo.
Segundo Cedraz, o pedido de vista deveu-se à complexidade do tema e à extensa pauta do TCU de ontem. Ele espera que em "quatro ou cinco dias"
...Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz suspendeu ontem a avaliação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do edital de concessão da primeira fase do Trem de Alta Velocidade (TAV). Sem a avaliação do TCU, o processo de concessão do trem-bala será interrompido, pois só depois dela o governo federal pode publicar o edital, que envolve investimento estimado em R$ 8,749 bilhões, compreendendo a tecnologia adotada e o serviço de transporte oferecido. A construção em si será alvo de concessão posterior, no valor de R$ 26,889 bilhões. O TAV vai ligar Campinas ao Rio, passando por São Paulo.
Segundo Cedraz, o pedido de vista deveu-se à complexidade do tema e à extensa pauta do TCU de ontem. Ele espera que em "quatro ou cinco dias" possa apresentar sua avaliação ao plenário para que a votação ocorra. O pedido foi feito após o relator, ministro Augusto Nardes, ter aprovado o edital com recomendações de mudanças no conteúdo, deixando mais claros, por exemplo, os riscos futuros de variação de preços e reduzindo espaço para questionamentos judiciais.
Como o vencedor do leilão será definido pela ponderação do maior valor de outorga apresentado pelo grupo concorrente com a menor estimativa para o custo da obra - principalmente na construção de túneis e viadutos -, Nardes apontou o risco de haver falhas na avaliação dos consórcios.
Mais cedo, o presidente da Empresa de Projeto e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, chegou a dizer que o edital seria lançado no dia 3 de dezembro, o que não será mais possível. A próxima sessão plenária do TCU é no dia 5.
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