A Associação Brasileira de Engenharia Industrial (ABEMI) vai promover no próximo dia 28 (quarta-feira), em São Paulo, seminário sobre compliance e Lei Anticorrupção. O evento visa a atender aos prestadores de serviços de engenharia industrial e fornecedores de bens de capital em sua necessidade de orientação sobre a importância da implementação de um programa de compliance em suas empresas. O evento é destinado a diretores, técnicos, gerentes, advogados, coordenadores de projeto e demais profissionais que se interessem pelo tema ou que trabalham diretamente na formalização de contratos com o poder público.

Serão apresentados quatro painéis, que vão abordar as seguintes temáticas: cenário da Lei Anticorrupção e suas inovações; regime de responsabilidade da pessoa jurídica e alcance das sanções; acordo de leniência e delação premiada, e compliance.

O seminário vai reunir palestrantes do meio acadêmico e doutores, que vão debater temas relacionados às melhores práticas e ao aprimoramento de ferramentas para prevenir condutas anticompetitivas e nocivas ao mercado.

Para a realização da inscrição, entre em contato pelo e-mail abemi@abemi.org.br.

Programa:

O cenário da Lei Anticorrupção e suas inovações

Dr. Benedicto Porto Neto

Mestre em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de livros, obras coletivas e artigos publicados em periódicos especializados. Sócio da Sociedade Brasileira de Direito Público. Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Regime de responsabilidade da pessoa jurídica e alcance das sanções

Dr. Jacintho Arruda Câmara

Mestre e doutor em direito administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi um dos coordenadores responsáveis pela implantação do Curso de Especialização em Direito Administrativo do Programa de Educação Continuada em Direito GVLaw, da FGV-SP, onde também é professor. Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP. Autor dos livros Obrigações do Estado derivadas de contratos inválidos (1999) e Tarifa nas Concessões (2009), ambos publicados pela Malheiros Editores. Possui diversos capítulos de livros e artigos publicados nas revistas especializadas em direito público.

Acordo de leniência e delação premiada

Dra. Mariângela Tomé Lopes

Mestre e doutora em processo penal pela Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autora de obras coletivas e artigos publicados em periódicos especializados.

Compliance

Dra. Helga A. Ferraz de Alvarenga

Especialista, mestre e doutoranda em direito comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora licenciada da Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Autora de obras coletivas e artigos publicados em periódicos especializados.

Serviço

Seminário Abemi sobre Lei Anticorrupção e Compliance

Data: 28 de outubro de 2015 (das 13h30 às 17h30)

Local: Auditório da Abemi

Endereço: Av. Paulista, 2006, 15.º andar, São Paulo (SP).

Mais informações: abemi@abemi.org.br ou (11) 3251-0333