Para onde caminha o Brasil, com certeza é a questão que está na cabeça de todos os brasileiros. O cenário embaralhado dificulta qualquer tipo de previsão. É preciso distanciar-se do momento presente e imediato, para os quais as previsões já são conhecidas de todos, para olhar em perspectiva para os próximos dois ou três anos. A revista Grandes Construções foi atrás de sinalizações que ajudem a pontuar os caminhos para esse futuro. Para isso, apoiou-se em dados e pesquisas oficiais do próprio Governo Federal, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)e de entidades setoriais, como a Confederação Nacional das Indústrias, assim como na opinião de líderes do setor.

Uma das principais ferramentas que se pode empregar para interpretar o país está numa peça chamada Plano Plurianual, desenvolvida pelo Ministério do Planejamento, a qual, dada a sua complexidade, muitas vezes é ignorada pela maior parte dos analistas, mas que traz  importantes feixes de luz para interpretar o país. Através dela, é possível voltar um pouco no tempo e verificar a trajetória do país nos últimos anos. Sem dúvida, é necessário considerar um avanço nos índices sociais e econômicos dos últimos, só atendo-se aos últimos 10 anos.

A partir do período 2004-2007, por meio do PPA, revela-se maior ênfase nas políticas sociais, como o fortalecimento do mercado interno de produção e consumo de massa. O período seguinte foi marcado pelo aumento das demandas por acesso a mais bens e serviços públicos. O PPA 2008-2011 enfatizou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e no programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida.

O PPA 2012-2015 focou ações de inclusão e melhoria da Infraestrutura. Foram traçados diversos investimentos dentro do PAC 2 e do Programa de Investimentos em Logística (PIL) e por meio da qualificação da mão de obra, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Ciência sem Fronteiras e a expansão das redes federais de educação superior e de educação profissional e tecnológica.

No campo da economia, o país registrou aumento de 47,3% do PIB em termos reais de 2004 até 2014, com crescimento da renda per capita e a criação de 17 milhões de empregos formais. As reservas internacionais passaram de US$ 50 bilhões para mais de US$ 370 bilhões.  Ou seja, o país vivenciou um período bastante favorável entre 2004 e 2014, o que contrasta francamente com a realidade e perspectivas a partir de 2015.

2015 – Ano de ajustes

O PPA 2016–2019, por sua vez, revela clara mudança de rota refletindo novo contexto econômico externo e interno mais restritivo.  O PPA, produzido pelo Ministério do Planejamento, que agora tem à frente Joaquim Levy, traz novas questões a luz. Segundo o documento, o crescimento econômico global e doméstico desacelerou e a queda nos preços das commodities limitou o potencial de crescimento da economia.

O baixo crescimento da economia mundial, por sua vez, reduziu o dinamismo do comércio internacional e criou empecilhos à trajetória de expansão das exportações brasileiras. Do lado interno, uma forte crise hídrica criou um quadro de seca em regiões específicas do país, acarretando pressão sobre os preços de energia e de alimentos. O não repasse do aumento de preços internacionais para a gasolina acarretaria efeitos negativos para o resultado da Petrobras, uma das principais financiadoras de investimentos no país.

A política governamental fixou-se no Programa de Aceleração do Crescimento 2 - PAC 2, Programa de Investimentos em Logística - PIL, Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, além de adotar medidas de desonerações de impostos e barateamento do crédito ao setor privado. A política fiscal absorveu parte do aumento dos custos de energia e também financiou ações específicas de combate aos efeitos da seca para a população diretamente atingida.

Com a redução de receitas e a expansão de despesas, em 2014 o resultado primário do setor público consolidado inverteu de sinal com um déficit de 0,59% do PIB. Em fins de 2014, o governo iniciou um programa gradual de reequilíbrio fiscal e, em 2015, uma nova meta de resultado primário indicativa para 2016 foi reencaminhada ao Congresso Nacional. Na prática, 2015 foi marcado pela recessão econômica e o governo gastou a maior parte do seu tempo tentando aprovar medidas que efetivamente permitissem o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy, o que ainda está em andamento.

Por ela, conclui-se que a melhora do resultado primário ao longo do tempo até 2,0% do PIB para o setor público não-financeiro chegará apenas em 2018 e 2019 (com 1,65% do PIB de esforço do Governo Central).

Saídas para o futuro

Com o PPA 2016-2019 estima-se, a partir do sucesso do ajuste governamental, uma recuperação da economia somente a partir de 2016, com a redução da inflação.  O crescimento do saldo comercial (demanda externa líquida) marcará o início da recuperação da economia, complementado com novo ciclo de investimentos, a partir da ampliação e redesenho de vários programas do governo (PAC, PNE, PIL, PIEE e PNBL). O governo prevê que a redução da inflação permitirá a redução da taxa de juros e a recomposição do poder de compra dos salários, com efeitos positivos sobre a renda e as expectativas das famílias.  A recuperação dos investimentos e do consumo deverá ser acompanhada pela expansão do crédito.

O governo sinaliza com três eixos centrais para a recuperação: a primeira é a própria recuperação econômica; a segunda é a aposta na educação e no trabalhador, o que inclui a área de infraestrutura, para a retomada do crescimento, e a terceira sinaliza para a gestão pública governamental.

Nesse sentido, o documento governamental sinaliza o compromisso com: a melhoria da qualidade da educação; os investimentos em curso do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV);  a ampliação, em 2015, do programa de concessões com o lançamento da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), a qual prevê R$ 69,2 bilhões de investimentos em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos entre 2015 e 2018, e mais R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. Inclui ainda uma agenda de desburocratização e simplificação de negócios em curso, políticas de incentivo à inovação e acesso a novos mercados.

Se menosprezar o cenário interno de estabilidade e prioridade à elevação da produtividade, e um cenário externo incerto com ajuste suave das contas externas, o governo estima que a economia comece a recuperar o crescimento em 2016 e mantenha a trajetória de aceleração, chegando a 2,50% de crescimento do PIB ao final do período. Em concomitância, a previsão é de  desaceleração da inflação prevista depois da correção dos preços administrados e da absorção dos choques de câmbio e alimentos que marcaram o biênio 2014-2015, mantendo-se a inflação no centro da meta a partir de 2017. Nestas condições, a taxa básica de juros experimentará movimento de queda no período, acomodando a recuperação gradual da atividade em meio à desaceleração de preços.

Recursos

Dois tipos de Programas compõem o PPA 2016-2019. Os Programas Temáticos, organizados por recortes selecionados de políticas públicas, expressam e orientam a ação governamental para a entrega de bens e serviços à sociedade. Os Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado expressam as ações destinadas ao apoio, à gestão e à manutenção da atuação governamental. Do total de recursos previstos no PPA, 84% estão vinculados aos Programas Temáticos e 16% aos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado.

A área de infraestrutura concentra cerca de 21% dos recursos dos Programas Temáticos, distribuídos entre os  Programas de Infraestrutura Urbana,  que compreendem Moradia Digna, Mobilidade Urbana e Trânsito, Saneamento Básico, Gestão de Riscos e de Desastres e Planejamento Urbano, para os quais estão destinados R$ 750 bilhões.

Os Programas Petróleo e Gás, que incluem as áreas de Energia Elétrica; Combustíveis; Transporte Terrestre; Transporte Aquaviário; Aviação Civil; Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral, totalizam R$ 686 bilhões.

Ressalte-se que a área de Infraestrutura Urbana mantém-se como uma das maiores prioridades dentro do grupo de investimentos em Infraestrutura, representando a maior parte dos recurso destinados (52%); seguida pela área de Petróleo e Gás (20%); Energia Elétrica (15%); Transportes (8%); Combustíveis (3%);  e demais (2%).

A meta governamental sinaliza para a construção de 3 milhões de moradias por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV); a implantação e/ou requalificação de 1.480 km de sistemas sobre pneus e de 320 km de sistemas sobre trilhos; o investimento de R$ 2 bilhões em projetos urbanos estratégicos em territórios de especial interesse, em parceria com a iniciativa privada.

Do total de R$ 1.367 bilhões projetados para o período 2016-2019, sobressai o volume de recursos associado ao “crédito e demais fontes” extraorçamentárias, instrumentos de estímulo e indução do investimento e atividade empresariais: R$ 1.162 bilhões (85% do total). No crédito, destacam-se, pelo volume expressivo, as linhas do BNDES para investimento na indústria, comércio e serviços e para as exportações, R$ 87,3 bilhões, R$ 81,5 bilhões e R$ 63,2 bilhões, respectivamente, e o crédito à inovação previsto no âmbito da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, R$ 21,9 bilhões; os recursos voltados para a área ambiental que, juntos, somam aproximadamente 20,7 bilhões entre 2016 e 2019, compreendendo Recursos Hídricos, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Mudança do Clima e Qualidade Ambiental.

Por fim, a divisão Temas Especiais também oferece alguns indicativos do direcionamento orçamentário.  Os recursos do Programa Defesa Nacional compreendem valores da ordem de  R$ 55,7 bilhões, com destaque para o aparelhamento das  Forças Armadas.  Evidencia-se o processo de certificação do avião cargueiro KC-390 desenvolvido pela Embraer em parceria com a Força Aérea Brasileira; o prosseguimento do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que inclui a construção de estaleiro, base naval, 4 submarinos convencionais e 1 submarino com propulsão nuclear; a obtenção de 300 viaturas da nova família de blindados (Projeto Guarani); e o avanço na implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). Além dos projetos em andamento, está previsto o início efetivo da execução do Projeto FX-2 de aquisição de caças múltiplo emprego Gripen NG, pacote de suporte logístico e transferência de tecnologia associada.

Na Política Externa, os esforços concentram-se em promover a inserção do país nos circuitos globais de comércio e investimento e em fortalecer a participação do país nas estruturas de governança internacional. É priorizada a integração regional no marco da Associação Latino- Americana de Integração (ALADI) e a consolidação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).

INVESTIMENTOS

AVIAÇÃO - A 2ª etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) prevê investimentos de mais R$ 8,5 bilhões nos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. Está prevista ainda a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Bragança Paulista, Itanhaém, Jundiaí, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões. Além disso, terão continuidade os investimentos nos aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero.

ENERGIA ELÉTRICA - Prevê-se adicionar ao sistema 14.655 MW de energia elétrica a partir de fonte hídrica e, com destaque, a adição de 7.500 MW de fonte eólica. A meta é acrescentar 6.400 MW ao sistema a partir dessa fonte. Está também prevista a implantação de cerca de 23.000 km de novas linhas, com destaque para a interligação ao SIN das usinas do Teles Pires e do complexo Belo Monte.

TRANSPORTES TERRESTRES - Somente para o ano de 2016, conforme aponta a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), lançado pelo governo federal em junho de 2015, está prevista a concessão de 4.371 km de rodovias. São 11 trechos rodoviários importantes, abrangendo 10 estados, com investimentos projetados na ordem de R$ 31,2 bilhões.

São eles: a BR 364/RO/MT, a BR-262/ MS, a BR-267/MS, a BR-470/282/SC, a BR-101/116/290/386/RS, a BR-101/SC, a BR-280/SC, a BR 101/493/465/RJ/SP, a BR-262/ 381/MG, a BR-101/BA e a BR-101/232/PE, além de investimentos e melhorias em rodovias já concedidas, da ordem de R$ 15,3 bilhões.

No modo ferroviário, o enfoque está na concessão para a construção de novas ferrovias, com os seguintes trechos previstos: Palmas/TO - Anápolis/GO (este já construído) e Barcarena/PA - Açailândia/MA, da Ferrovia Norte-Sul, com 1.430 km; Anápolis/GO - Estrela D’Oeste/SP – Três Lagoas/MS (em fase final de construção no trecho até Estrela D’Oeste), também da ferrovia Norte-Sul, com 895 km; Lucas do Rio Verde/MT - Miritituba/PA, com 1.140 km, e Rio de Janeiro/ RJ - Vitória/ES , com 572 km. Além disso, está prevista para 2016 a conclusão do estudo para a construção da ferrovia bioceânica que conectará o Brasil ao Pacífico.

Novos investimentos em concessões ferroviárias existentes também serão realizados - são estimados investimentos na ordem de R$ 16 bilhões para a redução de interferências urbanas, a ampliação de capacidade das ferrovias, a construção de novos pátios e ramais, assim como melhoria de equipamentos de via e sinalização, e a  continuidade da implementação dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC, com a construção ou a pavimentação de 1.575,1 km de rodovias, 1.208,6 km de ferrovias e ainda 247 km de conexões e acessos ferroviários, e a adequação de  2.204,3 km de rodovias federais com recursos do orçamento, a duplicação de 2.772,5 km de rodovias concedidas e a adequação de 34 km de acessos.

COMUNICAÇÕES - Disponibilizar o serviço de banda larga móvel em todos os municípios. Implantar TV Digital nos 3,2 mil municípios ainda não atendidos.

MOBILIDADE URBANA - Apoiar a implantação e/ou requalificação de 1.480 km de sistemas de transporte sobre pneus e 320 km de sistemas de transporte sobre trilhos.

PETRÓLEO E GÁS - Produzir em média 2,5 milhões de barris de petróleo por dia até 2019 (em 2014 era de 2,2 milhões).

COMBUSTÍVEIS - Expandir a capacidade de processamento de petróleo de modo a processar 2,5 milhões de barris de petróleo por dia até 2019 (em 2014 era 2,1 milhões).

PORTOS - Ampliar concessões (arrendamentos, autorizações e renovações), executar obras e serviços de dragagem em 12 portos nacionais e implementar o sistema Porto Sem Papel (PSP) em 165 Terminais de Uso Privado alfandegados.

MORADIA DIGNA: Contratar a construção de 3 milhões de moradias por meio do Minha Casa Minha Vida; Ampliar em 1,9 bilhões de m³ a capacidade de armazenamento de água.

RECURSOS HÍDRICOS - Concluir a implantação dos eixos norte e leste do Programa de Integração do São Francisco (PISF).

Os principais setores, segundo o BNDES

O estudo desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) – pelo setor APE/DEPEQ e Comitê de Análise Setorial – publicado em dezembro de 2014, também é um bom retrato das tendências de investimentos para o país, tão logo se reinicie um ciclo de estabilidade.

De acordo com o estudo, o Brasil vinha se preparando para dar impulso a um novo estágio industrial focado na indústria do petróleo e infraestrutura de transporte de carga e mobilidade urbana.

Aparentemente, alguns setores industriais aguardam o desenrolar das medidas de ajustes econômicos, adiando ou mesmo paralisando investimentos. As áreas de Petróleo e Gás e de Infraestrutura são os setores mais atingidos pelas investigações da Operação Lavajato, que apura indícios de corrupção ou desvios de recursos. Outros setores refletem a queda da atividade econômica devido à recessão.  Mas o estudo sinaliza as tendências futuras de investimento indicando, no ramo industrial, um vetor voltado para as comunicações e a tecnologia verde, além da clara liderança do setor de petróleo e gás como principal alavanca de investimentos nos país.

“A mudança está na qualidade dos investimentos, que é percebida quando olhamos para os projetos de cada setor. São mais intensivos em tecnologia e, em geral, menos intensivos em capital. Envolvem: explorar petróleo em águas profundas; beneficiar o minério de ferro, reduzindo substancialmente o impacto no meio ambiente; desenvolver novas rotas de produção na química, a chamada química verde; realizar investimentos de telecomunicações em 4G, menos intensivos em capital do que os feitos em telefonia fixa no fim dos anos 1990; diversificar a matriz energética em direção a novas fontes de energia, reduzindo a dependência de chuvas; e implementar novas soluções para o transporte urbano”, diz o estudo.

O levantamento é realizado pelo Comitê de Análise Setorial, conforme regulamento do BNDES. A Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico é responsável pela coordenação do comitê. As projeções de investimento são para períodos de quatro anos. Na maior parte dos setores analisados, esse é o tempo médio de implementação dos projetos.