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Revista GC - Ed.9 - Setembro 2010
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Gestão Pública

Obras da BR-101/NE, a cargo do Exército, entram na reta final

Em 2005, o Exército Brasileiro recebeu do Governo Federal a missão de realizar a duplicação de 142,5 km do chamado Corredor Nordeste da BR-101/NE, correspondentes a três lotes. Um fica no Rio Grande do Norte (lote 1), outro na Paraíba (lote 5) e outro em Pernambuco (lote 6). Dessa extensão, 23,8 km já eram duplicados e, até o momento, o 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E) e suas organizações militares subordinadas concluíram 101,3 km, restando 17,4 km , a serem terminados até o final de 2010.

Em cada um dos lotes está sendo empregado um Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), que estabeleceu um destacamento militar para cumprir a missão: o 1° BEC, sediado em Caicó/RN, é responsável pelo lote 1 por meio do Destacamento Seridó (RN); o 2° BEC, com sede em Teresina/PI, é responsável pelo lote 5 com o Destacamento Alhandra (PB); e o 3° BEC, sediado em Picos/PI, é responsável pelo lote 6 por meio do Destacamento Goiana (PE). O 1º Grupamento de Engenharia possui, ainda, outros dois Batalhões subordinados: 4° BEC, sediado em Barreiras (BA), e 7° Batalhão de Engenharia de C


Em 2005, o Exército Brasileiro recebeu do Governo Federal a missão de realizar a duplicação de 142,5 km do chamado Corredor Nordeste da BR-101/NE, correspondentes a três lotes. Um fica no Rio Grande do Norte (lote 1), outro na Paraíba (lote 5) e outro em Pernambuco (lote 6). Dessa extensão, 23,8 km já eram duplicados e, até o momento, o 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E) e suas organizações militares subordinadas concluíram 101,3 km, restando 17,4 km , a serem terminados até o final de 2010.

Em cada um dos lotes está sendo empregado um Batalhão de Engenharia de Construção (BEC), que estabeleceu um destacamento militar para cumprir a missão: o 1° BEC, sediado em Caicó/RN, é responsável pelo lote 1 por meio do Destacamento Seridó (RN); o 2° BEC, com sede em Teresina/PI, é responsável pelo lote 5 com o Destacamento Alhandra (PB); e o 3° BEC, sediado em Picos/PI, é responsável pelo lote 6 por meio do Destacamento Goiana (PE). O 1º Grupamento de Engenharia possui, ainda, outros dois Batalhões subordinados: 4° BEC, sediado em Barreiras (BA), e 7° Batalhão de Engenharia de Combate, localizado em Natal (RN), que também participam dos trabalhos, apoiando com pessoal e material.

No total, cerca de 1.500 militares atuam direta ou indiretamente nas obras de duplicação da BR-101/NE e, enquanto cumprem o Serviço Militar Inicial, previsto para os jovens com 18 anos, aprendem uma profissão e saem do quartel mais bem preparados para o mercado de trabalho. Esta missão também é um desafio para a Engenharia militar, pois a utilização de placas de concreto nas estradas ainda é recente aqui no Brasil. Elas têm maior durabilidade do que o asfalto e a sua construção requer equipamentos específicos e conhecimento técnico, trabalhos que o Exército passou a dominar a partir dessa missão recebida e vem desenvolvendo com muita competência pelos militares.

Essa importante rodovia, em pista única, estava saturada em função do volume de tráfego de cerca de 10 mil veículos por dia. Os benefícios da sua duplicação já se fazem sentir na região: redução dos custos dos transportes; fomento do turismo; maior integração dos grandes centros urbanos consumidores; criação de novas oportunidades de emprego e renda; entre outros.

Todo o projeto possui planos de gestão ambientais que são estudados e aprovados antes das obras. A madeira, por exemplo, retirada da área de domínio da estrada, é destinada a instituições filantrópicas conforme indicação do Ibama e são feitas compensações de reflorestamento das áreas utilizadas. Há, também, projetos de reciclagem. A mistura asfáltica dos trechos que já existiam está sendo reutilizada nas novas pistas que estão sendo restauradas.

O trabalho de duplicação da BR-101 traz consequências para a população residente ao longo da rodovia. Muitos já moravam às margens da estrada e dela tiravam seu sustento há mais de 40 anos. Para atender a essas demandas foi elaborado o Plano Básico Ambiental N° 09, por meio do qual o Exército Brasileiro realizou várias ações em prol da melhoria das condições de vida das famílias envolvidas, ao longo de toda a rodovia, desde Natal (RN) até Palmares (PE), tanto nos lotes “militares”, como nos “civis”.

Esse processo de realocação das famílias inclui o cadastro das pessoas afetadas, a pesquisa sócio-econômica, a avaliação dos imóveis a serem removidos, o pagamento das indenizações e a remoção para o novo domicílio, e o apoio para melhoria social e econômica. Desde o início dos trabalhos, cerca de 1.400 famílias já foram transferidas para suas novas habitações. Moradores da região que habitavam casas de taipa foram realocados para casas de alvenaria em condições sanitárias favoráveis, possuindo energia elétrica e água tratada, localizadas próximas a serviços básicos como escolas e postos médicos.

Fonte: 1º Grupamento de Engenharia

Cronograma em andamento
O programa de obras prevê a duplicação e restauração de 398,9 km, dos quais 81,4 no estado do Rio Grande do Norte até a divisa RN/PB, 129 nos estados da Paraíba até a divisa PB/PE e 188,5 no estado de Pernambuco até seu ponto final no acesso à cidade de Catende/PE. O empreendimento integra o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, do Governo Federal, sendo, portanto, considerado ação de prioridade máxima.

Dividido em oito lotes, o início das obras se deu em 22 de dezembro de 2005, por intermédio do 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, que emprega 4 Batalhões de Engenharia de Construção – BEC, a saber: 1º BEC, responsável pelo lote 01; 2º BEC, executa as obras do lote 05; e os 3º e 4º BEC, responsáveis pelas obras do Lote 06.

O investimento atual do Programa está orçado em R$ 2,45 bilhões, com participação da união com R$ 503,17 milhões para execução das obras no Rio Grande do Norte, tendo sido aplicados até setembro de 2010 o montante de R$ 400,89 milhões (79,7%); R$ 734,94  milhões no estado da Paraíba – com aplicação até agora de R$ 646,14 milhões – (87,9% do estimado) e R$ 1,2 bilhão no estado de Pernambuco – sendo aplicados R$951,87 milhões (78,2% do estimado), totalizando R$ 1,99 bilhão.

Execução das Obras
Lote 01: Natal/RN – Palmares/PE (Entr. RN-063 – Entr. RN-061)

Foram concluídos em toda extensão prevista da pista nova (duplicação), os serviços de pavimentação em placas de concretos simples (CS), incluindo a pista dupla na travessia urbana de São José de Mipibú. Segue em bom ritmo a execução dos serviços no acostamento (CAUQ), barreira New Jersey, meio-fio e outros serviços complementares para concluir os 20 km de pista nova a partir do km 122,4 até o final do lote.

Todas as obras de arte especiais deste lote já foram concluídas, restando apenas duas passarelas metálicas.

Lote 02: Natal/RN – Palmares/PE (Entr. RN-061 – Div. RN/PB)

As obras de drenagem (execução de galerias) na travessia urbana de Goianinha avançam entre os km 147,8 e km 148,8, tanto na pista esquerda, quanto na pista direita, à medida que os impedimentos existentes (COSERN, CAERN e OI) liberam frentes, principalmente para as marginais esquerda e direita, que após concluídas permitirão a execução dos 1,9 km restantes em placas de concreto simples (CS).

As obras de arte especiais (OAEs), quatro pontes sobre os rios Limoal, Jacú I, Jacú II e Levada, os quatro viadutos (LE/LD) de Goianinha, RFFSA-I, RFFSA-II e RFFSA-III, as sete pontes existentes (reforço/alargamento) sobre os rios Limoal, Jacú I, Jacú II, Espinho, Curimataú, Outeiro e Levada, as três passagens inferiores (PI´s) de Catuzinho, Baía Formosa e Estreito, bem como os três muros de contenção nas estacas 220, 327 e 1000, foram concluídos, totalizando 25 OAEs.

Encontram-se em andamento cinco novas OAEs: duas passarelas metálicas nas est. 972 e 270 e três pontes sobre os rios Espinho, Curimataú e Outeiro.

Estado Valores
Estimados
Milhões
Valores
Realizados
Milhões
Aplicado
%
Rio Grande do Norte 503.175 400.888 79,67
Paraíba 734.945 646.146 87,92
Pernambuco 1.217.787 951.874 78,16
Total 2.455.907 1.998.908 81,39

Estado da Paraíba
Lote 03:  Subtrecho: Div. RN/PB – Entr. PB-041 (Mamanguape)

A execução das obras de construção da pista nova, em pavimento de concreto rígido, bem como a restauração da pista antiga e de seus acostamentos, previstas em projeto, totalizando 40,4 km, já foram totalmente concluídas. Faltam apenas as complementações dos trabalhos de iluminação pública e alguns serviços de obras complementares constantes do projeto.

Todas as cinco novas obras de arte especiais, passagens superiores nas vicinais dos canavieiros nas est. 480 e est. 1735; passarela de Pitanga da Estrada, na est. 595; viaduto de Mamanguape (km 40,4); e a ponte sobre o rio Camaratuba (km 18); bem como a única obra de reforço e alargamento deste lote, a ponte antiga sobre o rio Camaratuba, encontram-se concluídas.

Lote 04: Subtrecho: Entr. PB-041 – Entr. PB-025

As obras de construção da pista nova, em placas de concreto de cimento portland, e seu acostamento, já atingiram os 33,7 km de projeto (100%). A restauração da pista existente totaliza 33,2 km concluídos, ou seja, aproximadamente 98,6% de seu total. Já seu acostamento encontra-se com 32,9 km concluídos, o que representa 97,6% do projeto.

Todas as dez novas obras de arte especiais, pontes sobre os rios Mamanguape (km 41), Mirirí (km 52,5) e Jacuípe (km 61,7); viaduto da Usina Monte Alegre (km 42,4); passarelas em Mamanguape (km 41) e em Mamanguape – Sombreiro (km 41,5); e as passagens superiores nas estacas 325, 530 (Peixe Boi), 890 (Posto Jacaraúna) e 1245, bem como as quatro obras de reforço e alargamento das OAE(s) antigas, as pontes sobre os rios Mamanguape (km 41), Mirirí (km 52,5) e Jacuípe (km 61,7); assim como o viaduto da Usina Monte Alegre (km 42,4), encontram-se concluídas.

Na ponte sobre o rio Miriri o trânsito ainda permanece com sentido duplo, visto que foi necessário a construção de uma berma de equilíbrio no aterro de aproximação do lado norte da ponte, na pista existente, a qual já foi iniciada.

Lote 05: Subtrecho: Entr. PB-025 – Div.  PB/PE

As obras para retificação da curva do km 75 já se encontram bem adiantadas, estando a base de brita graduada simples (BGS) pronta e em processo de liberação para aplicação da camada de concreto asfáltico (CA). Além disso, 24 novas obras de arte especiais já foram concluídas, sendo que uma ainda não foi iniciada (Viaduto do Corpo de Bombeiros – km 87,4) e duas encontram-se em andamento (passarela da PRF – Bayeux – km 84,7 e passagem superior – km 124). Todas as 8 OAEs previstas para execução dos serviços de reforço/alargamento encontram-se concluídas.

Estado de Pernambuco
Lote 06: Div. PB/PE – Entr. PE-035 (Igarassú)

O andamento dos serviços desse lote demonstrou mudanças bastante significativas principalmente no setor da terraplanagem que se encontra com 80,98% de seu total concluído. Já foram executados 55,46% dos serviços propostos na área do solo mole. As obras inerentes à pavimentação da pista tiveram acréscimos configurados da seguinte forma: CCR com 31,88 km concluídos (77,12%); placas de concreto simples com 27,71 km concluídos (67,04%); e acostamento com 23,25 km (56,23%) concluídos e 5,21 km (12,60%) atacados.

Das doze novas obras de arte especiais (OAEs), os viadutos PE 075 (LE/LD) (km 7,7) e PE 049 (LE/LD) (km 21,17); as pontes sobre os rios Capibaribe Mirim (km 4,8), Canal de Goiana (km 6,6), Tracunhaém (km 8,5), Arataca (km 24), Botafogo (km 32,64) e Tabatinga (km 38,57); as passarelas de Goiana (km 7,7) e Botafogo (km 31,63), sete encontram-se concluídas e o restante em andamento.

Lote 07: Subtrecho: Entr. PE-025/028/037 (Cabo) – Entr. PE-064/085 (Ribeirão)

Encontram-se concluídos os serviços estipulados em projeto para os itens de terraplanagem, concreto compactado a rolo (CCR), pavimentação em placas de concreto (CS), bem como as obras de restauração do pavimento existente, ficando apenas as obras da pavimentação das vias locais (marginais) para o término do contrato. Os serviços inerentes às obras complementares movimentados no mês apresentam 70% de seu total concluídos.

Das dez novas obras de arte especiais (OAEs), os viadutos sobre as linhas férreas RFFSA I (km 110,62) e RFFSA II (km 145,73), e PE 85/Cortês (LE/LD) (km 148,5); as pontes sobre os rios Pavão (km 104,92), Ipojuca (km 137,97) e Ribeirão (km 144,68); as passarelas nos km 124,6, km 126,36 e km 129,08, sete encontram-se concluídas e o restante em andamento.

Já para as cinco OAEs existentes, que necessitam de reforço e alargamento, quatro encontram-se concluídas e a ponte sobre o rio Ipojuca em andamento.

Lote 08: Entr. PE-064/085 (Ribeirão) – Entr. PE-103/126 (P/Catende)

Continuam em execução as obras emergenciais de reconstrução do complexo de pontes sobre o rio Una, no km 185,6 e a recuperação da trafegabilidade da pista no segmento do km 185,75 ao km 188,5, na Rodovia BR-101/PE.

Das oito novas obras de arte especiais (OAEs), os viadutos de Palmares (km 186,95) e RFFSA (km 180,28); as pontes sobre os rios Preto (km 180,38), Una (km 185,6), Amaraji (km 153,31) e Serinhaém (km 162); as passarelas do Colégio Agrícola (km 185,58) e Famasul (km 183,53), seis encontram-se concluídas e o restante em andamento, incluindo-se aí a ponte sobre o rio Una que sofreu colapso.

Já para as seis OAEs existentes, que necessitam de reforço e alargamento, cinco estão concluídas, faltando apenas a ponte sobre o rio Amaraji para a conclusão destes serviços.

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