As maiores construtoras do Brasil participam da concorrência para as obras e serviços de duplicação do Trecho de Planalto da Rodovia do Tamoios (SP-099), do Km 11,5 ao Km 60,48, no Empreedimento Nova Tamoios. A Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. recebeu os documentos de pré-qualificação de 27 concorrentes, 16 deles organizados na forma de consórcios de empresas.

Segundo o edital, as obras serão divididas em dois lotes. O Lote número 1 abrange desde o Km 11,5 até o Km 35,8. O Lote número 2 vai do Km 35,8 ao Km 60,48. As obras de engenharia para os dois lotes estão estimadas em R$ 775 milhões. Dos 16 consórcios, na opção pelo trecho a ser construído, nove deles investiram em um único lote, dos dois previstos no edital.

Até o final de novembro, será publicada em Diário Oficial a relação dos que passaram pela fase de análise de documentação, abrindo-se prazo legal de recurso. Depois, serão abertos os envelopes com a Metodologia de Execução.

O objetivo da Pré-Qualificação é selecionar empresas nacionais que atendam às exigências técnicas para a execução dos contratos de obras e serviços.

A fase de pré-qualificação, no processo administrativo licitatório, está prevista no artigo 114 da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações, quando se faz “análise mais detida da qualificação técnica dos interessados”. Assim, nessa fase, verifica-se se o licitante tem capacidade para contratar com a Administração Pública e de executar o objeto a ser licitado.

O trecho de Planalto da rodovia dos Tamoios está compreendido entre o Km 11,5 e o Km 60,48, percorrendo dos municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro Paraibuna. A via é um dos principais acessos dos turistas ao Litoral Norte e também importante ligação dessa região litorânea com o interior do estado, na região do Vale do Paraíba.

A duplicação da Tamoios, que opera em pista única em quase todos os seus 80 quilômetros entre São José dos Campos e Caraguatatuba, proporcionará melhor qualidade operacional, elevando o nível de segurança do trecho. Assim, atende a demanda de turistas e também a demanda urbana, de moradores e trabalhadores da região.

Já foi solicitada a licença prévia para as obras do empreendimento, com a atualização do EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental /Relatório de Impacto ao Meio Ambiente), protocolado na Secretaria do Meio Ambiente (SMA). A previsão é que até o final do ano seja concedida a licença prévia. O cronograma de duplicação prevê o início da obras para março de 2012 com conclusão em 20 meses, ou seja, em novembro de 2013. O trecho de Serra da rodovia, bem como os contornos urbanos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-055), estão previstos para serem concluídos através de uma Parceria Público-Privada (PPP), que se encontra em fase de elaboração de estudos na ARTESP.