O debate sobre as concessões está cada vez mais em evidência, como uma alternativa para lidar com a constrição orçamentária do Estado. Com base nos dados levantados pela Pesquisa CNT de Rodovias 2022, estima-se que são necessários R$ 38,63 bilhões para ações emergenciais nas rodovias públicas federais.

Essas ações se dividem em reconstrução (R$ 1,16 bilhão) e restauração (R$ 37,47 bilhões). Já para ações de manutenção, destinadas a manter as rodovias em condições técnicas e operacionais favoráveis, a CNT estima que são necessários R$ 12,03 bilhões de investimento.

Assim, as necessidades totais estimadas para as rodovias públicas federais se aproximam de R$ 50,66 bilhões. Mesmo que tenha crescido de R$ 8,65 bilhões (em 2022) para R$ 15,23 bilhões (em 2023), esse valor ainda representa apenas 30% do total estimado necessário para as rodovias federais sob gestão pública.

No caso das rodovias concessionadas, as ações emergenciais estimadas na Pesquisa CNT totalizam R$ 11,22 bilhões, divididas em R$ 0,13 bilhão para reconstrução e R$ 11,09 bilhões para restauração. No caso de manutenção, estima-se serem necessários R$ 5,27 bilhões em investimentos, que, somados às ações emergenciais, totalizam R$ 16,49 bilhões para recuperação das rodovias.

Considerando a média de R$ 7,90 bilhões de investimentos realizados pelos concessionários, de 2016 a 2022, esse valor representaria 47,2% da necessidade estimada. Ao se tomar como referência os investimentos realizados em 2022, de R$ 8,96 bilhões, esse valor cobriria aproximadamente 54,3% das necessidades presumidas para essas rodovias.

Desse modo, o histórico de investimentos das concessionárias cobre apenas parte das necessidades estimadas quando comparado com o investimento público. No entanto, também há espaço para ampliação dos investimentos privados para viabilizar a totalidade das intervenções necessárias.

“Investimento público e investimento privado não são e nem devem ser formas excludentes de desenvolver a infraestrutura nacional”, ressalta a CNT. “Diante disso, percebe-se a importância de se avançar no desenvolvimento do programa de concessões e da participação da iniciativa privada tanto em investimento quanto na expansão dos instrumentos privados de financiamento, em que se destaca o mercado de capitais.”

Nas próximas páginas, o 13^o levantamento da Revista Grandes Construções traz alguns desses aportes já realizados para a melhoria das rodovias nacionais.