Cinco questões, de ordem estrutural, constituem os principais gargalos que impedem o desenvolvimento pleno o setor de máquinas e equipamentos para construção no Brasil, comprometendo a competitividade das empresas que atuam no setor e impedindo que toda a cadeia da construção atinja sua capacidade plena de produção e importância na economia na economia do País. São elas a carência de mão de obra qualificada; barreiras físicas e tributárias; falta de planejamento nos canteiros de obras; inadequação das alternativas de investimentos para o setor; e problemas no pós-venda.

Essa foi a avaliação apresentada pelo engenheiro Afonso Mamede, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema), durante a reunião do Grupo de Trabalho de Responsabilidade com o Investimento do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ocorrida em 21 de julho. Segundo Mamede, outras questões igualmente importantes geram impactos negativos sobre o setor, tais como a lentidão nas liberações dos projetos, por parte do governo, o que paralisa as obras. “É preciso maior previsibilidade na liberação dos recursos e mais rapidez na resolução de questões jurídicas e ambientais. Já pelo lado das construtoras e empreiteiras, é necessário evoluir na análise prévia de riscos de projetos e no cumprimento de prazos, além de constituir uma visão de longo prazo”, afirmou.

O Deconcic, criado pela Fiesp, tem o objetivo de reunir representantes da iniciativa privada e do governo para desenvolver ações que visem disciplinar a contratação de obras, a aplicação de recursos e a compra de materiais e equipamentos, destravando interferências. As questões levantadas e os diagnósticos elaborados durante as reuniões do Grupo de Trabalho geram propostas a serem apresentadas no 11º Construbusiness, congresso do setor realizado a cada dois anos pela Fiesp, com o objetivo de formalizar metas para o desenvolvimento e competitividade da cadeia da construção.

Sobre a questão da mão de obra para o setor, Afonso Mamede, destacou a falta de qualificação, que interfere na segurança e na qualidade das obras, ocasionando ainda baixa produtividade e elevado nível de desperdício. Ele alerta que é preciso investir na certificação da mão de obra por órgãos profissionais qualificados e independentes, como forma de superar esse gargalo.

O engenheiro criticou a perda de competitividade do setor, devido às barreiras fiscais e alfandegárias, citando a tributação de Imposto Sobre Serviços (ISS) referente a operações sobre o valor total do equipamento e a legislação tributária para a industrialização de pré-moldados.

Na liberação de investimentos, um dos problemas, segundo Mamede, é a avaliação de contratos das obras com base exclusivamente no preço. “O baixo custo tem impacto na qualidade das obras˜, apontou. Ele disse ainda que é preciso uma reavaliação do modelo de licitações e um exame diferenciado das contratações feitas por intermédio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Por fim, o setor convive com dificuldades para obter peças de reposição. Tanto por falta de pessoal para executar a instalação como por fatores como preço alto, falta de peças e demora no envio e entrega das peças.

Insegurança jurídica

Fernando Valverde, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), que também participou da apresentação no O Deconcic, com uma análise do setor que representa, concordou com Afonso Mamede, em sua avaliação dos problemas causados pela barriras fiscais e tributárias. Segundo ele, a elevada carga tributária e as diferenças de valores de impostos em cada unidade federativa, além de inviabilizarem a eficiência logística, geram dificuldades crescentes para obtenção de licenças e comprometem o planejamento das empresas. “Toda vez que se faz um plano diretor, exclui-se o setor˜, disse Valverde, citando como exemplo o município de São José dos Campos e de Caraguatatuba (SP), onde, segundo ele, estão proibidas as extrações de areia. “Isso é muito grave.”

Outro gargalo destacado por Valverde foi a insegurança jurídica. Citando o novo marco regulatório, ele afirmou: “Uma mudança muito profunda foi feita e o setor está sendo penalizado”, reforçou. De acordo com o presidente da Anepac, o País tem areia em abundância, mas as restrições têm levado as empresas do setor a cada vez mais terem que buscar esse insumo em lugares mais distantes. “O transporte é todo feito por caminhão. Areia e brita nunca vão faltar, mas a questão é a que preço vai chegar.”

O que falta para o setor, segundo ele, é planejamento. “Acho absurdo a gestão ser feita pela União”, concluiu Valverde, sugerindo a descentralização para os governos estaduais preparados para assumir essa gestão.

GARGALOS NO SETOR

Mão de obra

Baixa produtividade e elevado nível de desperdício;

Baixa Industrialização dos canteiros de obras;

Falta de qualificação da mão de obra interfere na segurança e na qualidade das obras;

Formação e capacitação: treinar é essencial e os cursos devem ter conteúdo técnico, teórico e prático;

Certificação da Mão da Obra por órgãos profissionais qualificados e independentes.

Barreiras fiscais e tributárias

Elaboração de legislação interestadual para transporte e movimentação de máquinas no território nacional;

Criação de um imposto único - similar ao IVA;

Setor de locação: perda de competitividade devido à tributação (ISS) referente a operação sobre o valor total do equipamento;

Legislação tributária para Industrialização de pré-moldados.

Falta de Planejamento no canteiro de obras

Governo:

descumprimento do plano de obras divulgado;

lentidão nas liberações dos projetos e/ou paralisação das obras;

falhas na gestão dos projetos;

questões jurídicas e ambientais;

maior previsibilidade na liberação dos recursos.

Construtoras e Empreiteiras:

dificuldade de visão de longo prazo;

avaliação adequada dos recursos;

análise prévia dos riscos dos projetos;

cumprimento dos cronogramas ;

diminuição da necessidade de aditivos contratuais.

Empresas de Locação:

investimentos de longo prazo;

aplicação intensiva de capital.

Fatores críticos:

custo de capital;

Previsibilidade;

simplificação fiscal na movimentação da frota;

qualificação de mão de obra;

logística precária.

Investimentos

Avaliação dos contratos das obras com base exclusivamente no preço

Baixo custo: impacto na qualidade da execução das obras

Reavaliação do modelo de licitações: Regime Diferenciado de Contratações RDC e das PPP’s

Segurança jurídica: estabilidade nas operações de longo prazo

Financiamentos

Pós-Vendas