O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou a renovação do convênio para a qualificação e utilização de mão de obra de detentos, de forma a utilizar a força de trabalho desses homens, sob a tutela do sistema prisional do estado, nas obras do Arco Metropolitano do Rio. Atualmente, 400 presos trabalham na confecção de uniformes, em serviços de conservação e limpeza e no replantio de matas ciliares de rios do estado. Desde 2007, já passaram cerca de dois mil presos dos regimes aberto e semi-aberto pelo processo de qualificação e ingresso no mercado de trabalho. Para cada três dias de trabalho, os detentos têm um dia de suas penas reduzidas.

Uma pesquisa do governo do estado indica que cerca de 4 mil apenados poderiam estar trabalhando em algum setor produtivo. Atualmente, só 1.700 exercem alguma atividade produtiva. Agora, o próprio estado pode oferecer essas colocações em suas obras.

O arco é um conjunto de 145 quilômetros de rodovias que interligará os trechos norte e sul da BR-101 com a BR-040 e BR-116, desviando o fluxo de veículos da área urbana do Rio de Janeiro. Com o empreendimento, as principais vias de acesso à capital fluminense, a Ponte Rio-Niterói e a Avenida Brasil, serão desafogadas com a redução do tráfego de carros, ônibus e caminhões. Seu custo é estimado de R$ 965 milhões.

Status das Obras

Nesse momento, o avanço físico das obras do Arco Metropolitano é de cerca de 30% e a conclusão está prevista para dezembro de 2012. O consórcio responsável pela execução do projeto é composto por oito construtoras: Odebrecht, Andrade Gutierrez, Carioca, Queiroz Galvão, OAS, Camargo Corrêa, Delta e Oriente. Divididas em quatro lotes, as intervenções envolvem terraplanagem, drenagem, obras de arte corrente e obras de arte especiais.

A expectativa é de que a construção do arco deverá consumir pelo menos 91 mil m³ de concreto, a serem aplicados em obras de arte – 54 viadutos, 18 pontes e 82 passagens inferiores – e em trechos de rodovia em pavimento rígido. Para fazer frente à demanda, as construtoras envolvidas na obra optaram por produzir vigas pré-fabricadas de concreto protendido em seus canteiros centrais, em vez de concretagem in loco. Para isso, estão em uso bombas-lança de concreto de 40m³/h de capacidade, utilizadas para fabricar blocos, pilares, travessas, tabuleiros de viadutos e pontes, passagens inferiores, passagens de gado e fauna, etc.

O empreendimento acaba de abrir uma nova frente de trabalho, com o início da duplicação de 25 quilômetros de extensão da BR-493, correspondentes ao trecho entre a localidade de Manilha, em Itaboraí, e Santa Guilhermina, em Magé, cortando o município de Guapimirim. As obras têm previsão para serem concluídas em 24 meses e serão executadas por um consórcio de empreiteiras, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que vai investir R$ 300 milhões.

Junto com a duplicação, o projeto do DNIT prevê ainda a construção de três viadutos, trevos nos entroncamentos metropolitanos, alças de ligação, pontes com extensão entre 8 e 400 metros, retornos, pistas auxiliares e passarelas para pedestres.

A BR-493 que possui trânsito intenso com a presença de muitos caminhões e carretas, em razão da proibição da circulação desses veículos durante grande parte do dia pela Ponte Rio-Niterói, atualmente opera em pista simples. Muitos trechos da rodovia são irregulares, o que dificulta inclusive as ultrapassagens e coloca em risco os usuários.

Plano diretor

No entorno do arco, que abrange 17 municípios, estão sendo instalados grandes empreendimentos industriais, como siderúrgicas, estaleiros, polo petroquímico e refinaria, além de dezenas de empresas de prestação de serviços e indústrias complementares, com expectativa de geração de 825 mil empregos nos próximos dez anos.

Com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o governo do estado lançou um estudo que mostra quais são as oportunidades e os desafios para a região metropolitana em um horizonte de dez anos. Trata-se do Plano Diretor do Entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, que apontou para um potencial de geração de 825 mil empregos formais no cenário que se projeta. As vagas serão criadas na indústria, no comércio e nos serviços. Vicente Loureiro, subsecretário de urbanismo da Secretaria de Obras do Estado, diz que a criação de empregos formais pode mudar a relação existente entre a capital e periferia ao criar caminhos novos entre o local de moradia e o trabalho.

O estudo trabalha com um cálculo populacional que leva em conta só uma parte da cidade do Rio, uma vez que a região central do município não está na área de influência do arco. Também foram considerados na conta os municípios do entorno da capital, além de dois que não integram a região metropolitana - Mangaratiba e Cachoeiras de Macacu -, mas que se encontram na periferia do arco. A região metropolitana do Rio tinha, em 2010, 11,8 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O plano diretor do arco contou com a doação de US$ 1 milhão feita pelo BID. O trabalho definiu três eixos estratégicos - ambiental, urbano e econômico -, a partir dos quais poderão ser definidas diretrizes em termos de políticas públicas, considerando incentivos fiscais e temas ligados à infraestrutura, o que inclui a necessidade de investir pesado em abastecimento de água e saneamento básico.

Outro desafio será definir estratégias para setores que vão fazer crescer o emprego na região metropolitana nos próximos anos. Estão listadas as cadeias produtivas dos setores naval, petróleo, petroquímica, química (cosméticos), siderurgia, logística, alimentos e bebidas, vestuário e acessórios, moveleiro, turismo, construção civil e transporte.

Na questão ambiental, considera-se que a ocupação na região metropolitana tem de ser melhor planejada para evitar, por exemplo, impactos em áreas de preservação permanente, como é o caso de Guapimirim, que pode sofrer os efeitos da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), projeto em construção pela Petrobras em Itaboraí.

O Comperj será um dos principais vetores estruturantes na parte leste do arco. Em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, os setores de comércio e serviços continuarão a ter um papel econômico importante. Assim como em Itaguaí, tendem a surgir oportunidades na área de serviços naval e offshore, atividades ligadas à indústria de petróleo.

No aspecto urbanístico, busca-se garantir uma melhor ocupação do solo. Uma das projeções do estudo é que a população na área de influência do arco, de mais de 9,5 milhões de habitantes em 2010, vai crescer quase 1 milhão em dez anos, chegando 10,5 milhões de pessoas. Esse crescimento vai exigir a construção de 588 mil novas habitações, necessárias não só para atender ao crescimento da população, mas também para suprir parte do atual déficit habitacional.

Loureiro acredita que a metrópole poderá ter menos favelas no futuro. A lógica, segundo ele, é que os novos projetos que estão surgindo no entorno do arco, incluindo grandes obras industriais, vão criar oportunidades de trabalho, que podem permitir que um morador de favela se mude para uma casa melhor em outro local da região metropolitana e em área mais próxima do local de trabalho.

Loureiro diz que o plano diretor não tem força de lei, mas surge como diretriz para o estado e para os municípios do entorno do arco. A partir do estudo, podem ser definidas ações em áreas como transporte, ocupação do solo, tratamento de água e esgoto com o objetivo de “remodelar” a região metropolitana. Segundo ele, um dos desafios será criar organismo de gestão metropolitana para responder pela criação e gestão de projetos de desenvolvimento regional integrado. Na academia, entretanto, o surgimento dessa entidade é vista com expectativa, mas ao mesmo tempo com reservas.

O plano diretor do arco mostra que, à medida que as cidades se expandem para a periferia, se reduz a densidade ocupacional do solo. No caso da região do arco, essa redução foi de cerca de 17% entre 2001 e 2010. Assim, na melhor das hipóteses, diz o estudo, o total da área de vazios disponíveis para receber usos urbanos na região do arco se esgotaria em 13 anos.