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Revista M&T - Ed.98 - Nov/Dez 2021
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Especial Rodovias

Demanda por vir

Após superar a pandemia, setor aguarda com ansiedade a continuidade do programa de concessões para fazer frente à diminuição de investimentos registrada nos últimos anos
Por Redação

O setor de concessões rodoviárias aguarda com ansiedade pela continuidade do processo de licitações. Segundo dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra), as concessões previstas até 2022 devem alavancar ao menos R$ 135,1 bilhões em investimentos, considerando 12 projetos, que alcançam 16.487 km de rodovias.

No geral, o critério de leilão será de menor tarifa, com deságio limitado e maior outorga como critério de desempate. Os prazos dos contratos irão variar de dez a 35 anos, a depender do trecho, segundo as regras do ministério.

A expectativa geral é pela continuidade desse processo. Até porque, embora a pandemia tenha afetado os planos de novas licitações, em 2020 importantes projetos rodoviários já foram licitados ou entraram em operação. De fato, o setor mais do que duplicou de tamanho no ano passado, uma vez que as 68 concessões em operação, em dezembro de 2020, já respondem por 23.230 km de rodovias no país.

É o que destaca o relatório anual da Associação Brasileira das Concessionários de Rodovias (ABCR), entidade que representa o setor de concessões de rodovias no Brasil, formada por 16 concessionárias federais, 30 estaduais e uma municipal, que juntas operam 15.616 km de rodovias.

CONCESSÕES

A ABCR cita alguns exemplos nesse sentido, como a entrada em operação da Ecovias do Cerrado, concessão federal que contempla 437 km das BRs 364/365/MG/GO, interligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG). O trecho integra uma das mais importantes rotas para o escoamento de grãos do Centro-Oeste até o porto de Santos (SP).

Pouco depois, teve início a operação do Eixo SP, considerada a maior concessão rodoviária do país, com mais de 1,2 mil km de malha formada por 12 rodovias paulistas que passam por 62 municípios, desde Rio Claro, na região central do Estado de São Paulo, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o estado de Mato Grosso do Sul.


O setor de concessões rodoviárias aguarda com ansiedade pela continuidade do processo de licitações. Segundo dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra), as concessões previstas até 2022 devem alavancar ao menos R$ 135,1 bilhões em investimentos, considerando 12 projetos, que alcançam 16.487 km de rodovias.

No geral, o critério de leilão será de menor tarifa, com deságio limitado e maior outorga como critério de desempate. Os prazos dos contratos irão variar de dez a 35 anos, a depender do trecho, segundo as regras do ministério.

A expectativa geral é pela continuidade desse processo. Até porque, embora a pandemia tenha afetado os planos de novas licitações, em 2020 importantes projetos rodoviários já foram licitados ou entraram em operação. De fato, o setor mais do que duplicou de tamanho no ano passado, uma vez que as 68 concessões em operação, em dezembro de 2020, já respondem por 23.230 km de rodovias no país.

É o que destaca o relatório anual da Associação Brasileira das Concessionários de Rodovias (ABCR), entidade que representa o setor de concessões de rodovias no Brasil, formada por 16 concessionárias federais, 30 estaduais e uma municipal, que juntas operam 15.616 km de rodovias.

CONCESSÕES

A ABCR cita alguns exemplos nesse sentido, como a entrada em operação da Ecovias do Cerrado, concessão federal que contempla 437 km das BRs 364/365/MG/GO, interligando Jataí (GO) e Uberlândia (MG). O trecho integra uma das mais importantes rotas para o escoamento de grãos do Centro-Oeste até o porto de Santos (SP).

Pouco depois, teve início a operação do Eixo SP, considerada a maior concessão rodoviária do país, com mais de 1,2 mil km de malha formada por 12 rodovias paulistas que passam por 62 municípios, desde Rio Claro, na região central do Estado de São Paulo, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o estado de Mato Grosso do Sul.

No início do segundo semestre de 2020, outra concessão federal começou a operar, a CCR Via Costeira, abarcando 220,4 km da parte sul da BR 101, em Santa Catarina, e passando por 19 municípios, entre Palhoça e Passo de Torres. Mais para o final do ano, três concessões de rodovias foram licitadas pelo governo de Mato Grosso.

O consórcio Via Norte Sul venceu o Lote I – Tabaporã, com 138,4 km da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop. Por sua vez, o consórcio Via Brasil MT levou o lote II – Tangará da Serra, com 233,2 km, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte.

Já o consórcio Primavera MT-130 arrematou o lote III – Primavera do Leste, com 140,6 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.

Com 68 concessões em operação, setor privado dobrou sua participação no modal rodoviário em 2020

Evidentemente, esses resultados animaram o setor. Agora, o programa de concessões de rodovias, que até dezembro de 2020 contava com 23.230 km licitados, pode acelerar ainda mais com o ingresso de 45 novas concessões, além de cinco licitações com novas configurações no estado de São Paulo.

Novos trechos estão na lista para entrar em operação nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, destaca o documento da ABCR.

Ao todo são mais de 8 mil km de rodovias a serem licitados, enquanto o governo federal tem em seu pipeline cerca de 17 mil km a serem entregues à iniciativa privada. “Precisamos estar preparados para atender à demanda que está por vir com a série de licitações de rodovias programadas para os próximos anos, tanto no nível federal, quanto nos estados”, diz Marco Aurélio Barcelos, presidente da ABCR. “Se todos os leilões acontecerem de maneira adequada – e a ABCR torce para que isso ocorra –, mais de 26 mil km de rodovias serão concedidos nos diversos programas em curso.”

INVESTIMENTOS

Se efetivada, essa tão aguardada “demanda por vir” chegará em boa hora. Entre 2010 e 2019, foram investidos R$ 191,58 bilhões nas rodovias federais e concessionadas. Desse montante, 39,1% (R$ 74,9 bilhões) foram aportados pelas concessionárias e 60,9% (R$ 116,6 bilhões) pelo Governo Federal.

Ademais, os números mostram a importância crescente dos investimentos das concessionárias para a infraestrutura rodoviária brasileira, com aporte próximo ao da União no período, mesmo com uma malha cerca de 3,4 vezes menor.

Porém, uma análise mais detalhada mostra que nem tudo são flores. No quinquênio 2016-2020, o investimento médio anual em rodovias federais foi de aproximadamente R$ 8,1 bilhões ao ano, valor 36,9% menor que o verificado no quinquênio imediatamente anterior (2011-2015), que foi de R$ 12,9 bilhões ao ano. Todos os valores estão atualizados para dezembro de 2020 pelo IPCA.

Em 2019, isoladamente, os investimentos em rodovias (concessionadas e sob gestão do Governo Federal) atingiram R$ 12,3 bilhões, em uma redução de 16,3% ante o registrado em 2018 e o menor valor na década, descontada a inflação.

Desse montante, os investimentos da União em rodovias foram de R$ 6,9 bilhões, o menor valor desde 2010. Em 2020, foram investidos R$ 6,7 bilhões, praticamente o mesmo que no ano anterior. Em perspectiva, a tendência de queda dos investimentos públicos em rodovias é praticamente contínua na última década, com o valor de 2020 representando pouco mais de um terço do verificado há dez anos (ou R$ 18,3 bilhões em valores atuais), no pico da série histórica.

Mesmo com avanços consideráveis, concessões passam por momento complexo

Já o montante executado em adequação de rodovias em 2020 foi de R$ 1,9 bilhão, o menor patamar da última década. Também os desembolsos para a construção de trechos em 2020 – R$ 907,9 milhões – foram os menores da década. Mesmo que em menor magnitude, os pagamentos para obras e serviços de manutenção caíram igualmente no período recente, alcançando R$ 3,9 bilhões, praticamente metade do que se executava há dez anos.

Nos últimos cinco anos, os aportes em manutenção representaram cerca de 60,0% dos gastos totais da União em rodovias, enquanto os desembolsos para adequação somaram uma média de 25,3% e os gastos com construção ficaram na casa dos 15%. “No caso dos investimentos públicos, o motivo é conhecido: escassez de recursos e falta de espaço orçamentário”, afirma a ABCR. “E essa redução é preocupante, pois impacta negativamente a qualidade da malha nacional, que, quando comparada internacionalmente, possui reduzido nível de pavimentação, baixa densidade da extensão pavimentada e qualidade indesejável.”

COMPLEXIDADE

No setor privado, o cenário é parecido, pois os investimentos em concessões rodoviárias no Brasil já caem há seis anos seguidos e, em 2019, registraram o menor montante da última década: R$ 5,4 bilhões. “A queda é explicada principalmente pela dificuldade de investimentos das concessionárias da 3ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias Federais”, explica a entidade.

De fato, os contratos firmados nesta Etapa do Programa, em razão de problemas na modelagem e de dificuldades financeiras de algumas concessionárias, estão com sérias dificuldades para serem cumpridos, o que explica a queda nos investimentos privados em rodovias no Brasil nos últimos anos, comenta a ABCR.

Com investimentos em queda, setor aposta nos novos leilões para retomar a vitalidade

Em 2020, a pandemia reduziu o fluxo de caixa das concessionárias e, aparentemente, está dificultando os aportes no modal, e não apenas da 3ª Etapa. No balanço de 2020, o Índice ABCR, apurado em 10 de janeiro de 2021, registrou queda de 13,9% no fluxo de veículos, no acumulado de doze meses.

Por tudo isso, a situação das concessões rodoviárias no Brasil é bastante complexa. Até meados deste ano, as concessões estavam com dificuldades financeiras, o que fez o investimento cair no período recente. O cenário, inclusive, levou a Consultoria Jurídica (Conjur), do Ministério da Infraestrutura (MInfra), a autorizar o reequilíbrio dos contratos de concessão.

Reequilíbrio que é imprescindível para a infraestrutura rodoviária nacional. Segundo dados do Fórum Econômico Mundial, a qualidade da malha rodoviária brasileira possui nota 3 em uma escala de 1 (pior) a 7 (melhor), o que faz com que o país figure na posição 116 entre os 141 países analisados. A conectividade dessa malha, por sua vez, possui nota 76,1 em uma escala de zero (pior) a 100 (melhor), deixando o Brasil na posição de número 69 entre 141 países.

Para superar essa situação desconfortável, o país precisa de estabilidade e um esforço conjunto, unindo os setores público e privado. “Embora existam diversas concessionárias privadas de rodovias no Brasil, a maior parte da infraestrutura é – e deverá continuar sendo – construída e mantida pelo setor público – federal, estaduais e municipais”, comenta a ABCR.

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