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04 de outubro de 2013
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Matéria de Capa - Portos

TCU confirma superfaturamento e erros de projeto em Abreu e Lima

A Petrobras deverá receber de volta cerca de R$ 19 milhões, após constatação de superfaturamento na construção da Refinaria Abreu e Lima. Essa foi a conclusão a que chegou uma auditoria iniciada em 2008, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que acaba de ser concluída. O TCU verificou irregularidades na elaboração do projeto e execução de obras de terraplenagem, serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação na refinaria, entre elas sobrepreço superior a R$ 69 milhões. O contrato para esses serviços de preparação para a construção da refinaria, inicialmente orçado em cerca de R$ 429 milhões, foi finalizado com custo aproximado de R$ 534 milhões (valores de 2007).

Após decisão do TCU naquele ano, a Petrobras firmou apólice de seguro com o consórcio responsável pelas obras, para garantir o ressarcimento dos valores questionados pelo tribunal, caso fossem comprovadas as irregularidades. Cerca de R$ 49 milhões já foram devolvidos à petroleira, por meio de notas de crédito, após repactuação de preços realizada nos itens apontados com sobrepreço pelo TCU. Agora, a estatal deverá executar a apólice de seguro para receber o restante da quantia superfaturada, devidamente atualizada.

A auditoria do TCU concluiu ainda que a Refinaria Abreu e Lima soma quase R$ 2 bilhões em faturas de serviços não previstos originalmente, mas necessários, por causa de erros da Petrobras. Em acórdão aprovado no dia 10 de julho, o tribunal entende que falhas no projeto básico da refinaria causaram um efeito cascata de erros nas diversas etapas da construção, gerando aditivos já aprovados que somam R$ 943 milhões, fora R$ 1 bilhão em cobranças ainda sob análise da estatal.

Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, as falhas começaram na falta de estudos adequados para o empreendimento. Vários contratos tiveram que ser relicitados, e imprevistos na execução das obras geraram aditivos em muitos outros. Um dos exemplos citados pelo TCU foi o contrato para a construção de tubovias, que teve 586% mais estacas que o previsto originalmente para fixar as tubulações, por conta do “solo mole”, não detectado durante as sondagens iniciais. Isso resultou em um gasto adicional de R$ 150 milhões, segundo o relator.

Pelos cálculos atuais, quando iniciar a operação, o que deverá acontecer em maio de 2015, a Refinaria terá custado cerca de R$ 35,8 bilhões.