O direito para lavras de novas seções da mina foi publicado ontem no "Diário Oficial da União" e passou a vigorar imediatamente.

O volume produzido na unidade vinha em queda por causa de baixa produtividade e da redução do teor de ferro, afirmou a companhia. "A produção de Mariana, que caiu 5,2% [no primeiro trimestre deste ano] em relação ao mesmo período do ano passado, foi impactada por questões relacionadas às licenças para lavra de novas seções da mina," afirma a Vale em seu último relatório de produção. No primeiro trimestre de 2012, a empresa tinha extraído 9,3 milhões de toneladas do local, que reúne três minas a céu aberto - Alegria, Fábrica Nova e Fazendão - e quatro usinas principais de beneficiamento.

Com a autorização de lavra, a Vale assume o compromisso de produzir 20 milhões de toneladas ao ano em Mariana. Este é o volume estimado a partir da reserva medida de 64,9 milhões de toneladas no total, segundo o Plano de Aproveitamento Econômico das Jazidas (PAE) aprovado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Além disso, a companhia deve iniciar os novos trabalhos previstos no Plano de Lavras no prazo de seis meses, contados a partir da data da publicação da concessão, sob pena de caracterização de abandono formal da jazida. Depois de iniciada a operação, os trabalhos de lavra não poderão ser interrompidos por mais de seis meses consecutivos, segundo a publicação no DOU.

No relatório, a Vale afirmava que sua expectativa era "resolver essa questão" da expansão da mina em Mariana no curto prazo.

A concessão obtida pela companhia foi acompanhada de outras duas, publicadas no mesmo dia. Com as três autorizações, sobe para 13 o número de edições de portarias que outorgam lavras no país desde 16 de maio. Depois de um longo período de suspensão das outorgas - desde meados de fevereiro de 2012 -, o Ministério de Minas e Energia passou a conceder novas licenças no mês passado mesmo sem uma definição final sobre o novo marco regulatório do setor.

Ontem, também receberam sinal verde do governo a empresa Mineração Serra Grande S.A., que já explora ouro em Crixás (GO), e a mineradora Junqueira & Fonseca Comércio de Plantas Naturais Ltda, para extrair bauxita em Águas Claras (SP).