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Vale considera inconstitucional criação de nova taxa

A Assembleia Legislativa do Pará, onde está a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa sobre todos os minérios produzidos no Estado

Reuters

16/12/2011 11h59 | Atualizada em 16/12/2011 17h06


A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação.

A Assembleia Legislativa do Pará, onde está localizada a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa que vai incidir sobre todos os minérios produzidos no Estado.

Deputados do Estado aprovaram na noite de terça-feira, por unanimidade, projeto que estabelece de taxa de 6,45 reais por tonelada de minério extraído. O projeto de lei é de autoria do governo e deverá ser sancionado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do estado do Pará

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A Vale informou nesta quinta-feira que considera inconstitucional a criação e a cobrança de novas taxas de mineração, acrescentando em nota que avalia entrar na Justiça contra a taxação.

A Assembleia Legislativa do Pará, onde está localizada a principal mina de minério de ferro da Vale, Carajás, aprovou uma nova taxa que vai incidir sobre todos os minérios produzidos no Estado.

Deputados do Estado aprovaram na noite de terça-feira, por unanimidade, projeto que estabelece de taxa de 6,45 reais por tonelada de minério extraído. O projeto de lei é de autoria do governo e deverá ser sancionado na próxima semana, segundo a assessoria de comunicação do estado do Pará.

"A Vale considera inconstitucional a criação e a cobrança das taxas e está avaliando as medidas jurídicas cabíveis", informou a mineradora.

A Vale, além da grande produção em Carajás, possui importantes projetos de ampliação da mina, que foram adiados segundo o último plano de investimentos da empresa.

 

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