Um imbróglio ocorrido entre as concorrentes à construção da termelétrica a gás natural denominada Mauá 3, da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, parece ter sido solucionado. Depois de suspender a licitação do empreendimento orçado em cerca de R$ 1,2 bilhão, o Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu liberar a obra, após examinar a documentação da concorrência.

O processo licitatório habilitou apenas a proposta da construtora Andrade Gutierrez, o que gerou um pedido de representação por parte da Isolux Ingenieria, ao alegar suspeitas de irregularidades na licitação da termelétrica, com potência estimada entre 350MW e 650MW, de acordo com o edital de licitação. A partir daí, Eletrobras e Andrade tiveram que apresentar suas argumentações em defesa do certame.

O TCU analisou a oferta de todas as concorrentes e chegou à conclusão que proposta da empresa Sumimoto, que apresentou o orçamento mais barato, na realidade não era mais baixa do que a da Andrade. Segundo o TCU “a potência ofertada pela Sumimoto, de 352,8 MW, é 38,1 % menor que a potência de 570,4 MW ofertada pela empresa Andrade Gutierrez, e pelo menos 30% menor que a potência ofertada pelas demais”, explicou o TCU ao justificar que, na realidade, a proposta da Sumimoto não era a inferior.

Além disso, o Tribunal informou sobre os defeitos das propostas de cada uma das demais licitantes. Houve a eliminação de concorrentes cujas propostas “desatendiam flagrantemente” e “acima de qualquer dúvida” dos termos do edital. Pontanto, o TCU considerou que depois de analisar as supostas falhas, concluiu que a proposta da Andrade Gutierrez estava regular e de acordo com o edital.

Apresentaram propostas que foram desclassificadas para construção da termelétrica da Amazonas Energia, as licitantes Sumimoto, Consórcio CST Mauá, Consórcio MPE-EBE-Iberdrola e Isolux Ingenieria, além da Andrade Gutierrez , que foi a única com a proposta habilitada.

Contrato

Fontes ligas ao setor disseram que a Amazonas Energia e a construtora que levou a concorrência devem assinar o contrato nos próximos dias. Procurada pelo Jornal da Energia, a Andrade respondeu que “a empresa não comentará o assunto” e a subsidiária da Eletrobras também não confirmou a informação.