O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o sinal verde para a Eletronuclear retomar o processo licitatório bilionário para a escolha do consórcio que fará a montagem eletromecânica da usina nuclear Angra 3, de 1.405 megawatts (MW). Para isso, o tribunal determinou uma redução de menos de R$ 90 milhões no valor do serviço, orçado originalmente em R$ 2,98 bilhões. O investimento total para a construção da usina é de R$ 14 bilhões.

A empresa prevê publicar, em breve, o edital de convocação das empresas para apresentação dos preços, próxima etapa da concorrência. Para isso, a Eletronuclear aguarda a publicação da decisão do TCU no Dário Oficial da União (DOU) e também precisa realizar mudanças no edital.

Para que não haja impactos no cronograma atual de Angra 3, que prevê que a usina inicie operação em maio de 2018, a assinatura do contrato com o consórcio vencedor da concorrência teria que ser em outubro, o que já é pouco provável, já que a partir da publicação do edital, as empresas terão ainda 30 dias para apresentar as propostas de preços.

Uma fonte disse ao Valor que o edital já está quase pronto e aguarda apenas a publicação da decisão do TCU no DOU para ser publicado. Os dois atuais consórcios participantes da licitação são o UNA 3 (formado pelas empreiteiras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC Engenharia) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia e Techint).

O orçamento da montagem, de R$ 2,98 bilhões, é calculado a partir da base de preços de janeiro de 2013 e os serviços são divididos em dois pacotes. O primeiro está relacionado ao sistema primário, que cobrirá as atividades da área nuclear, no valor estimado de R$ 1,31 bilhão. O segundo é voltado para os sistemas convencionais da usina, no valor previsto de R$ R$ 1,67 bilhão.

O orçamento total de Angra 3 era de R$ 10 bilhões, em junho de 2010. Segundo a companhia, o aumento no orçamento para R$ 14 bilhões é devido à atualização monetária, ao incremento do valor real em razão do aquecimento dos mercados nacional e internacional, aos maiores investimentos socioeconômicos e ambientais necessários para o atendimento às condicionantes do licenciamento ambiental e ao aumento do escopo dos serviços de engenharia no mercado nacional, fruto de novos cálculos solicitados pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).

O valor do serviço de eletromontagem também havia sido questionado por consórcios participantes da licitação, que chegaram a fazer um pedido de impugnação da licitação, alegando que o orçamento deveria ser revisto para cima. A Eletronuclear informou ao Valor que as empresas serão notificadas que o valor correto será o determinado pelo TCU, na decisão que foi apresentada na quarta-feira.