Em reunião realizada em Brasília na semana passada (dia 29), o presidente da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura (Brasinfra), José Alberto Pereira Ribeiro, entregou ao diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, um documento com o posicionamento do setor nacional de infraestrutura em relação à "necessidade urgente" de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos na área.

Para o presidente da Brasinfra, as autoridades têm postergado seguidamente as discussões sobre o tema, “tornando inviável a manutenção de muitos contratos ou gerando grandes dificuldades para as empresas”.

“Sem guardar sensibilidade ao desafio de sobrevida das empresas, com uma inflação galopante, aumentos abruptos e contínuos dos insumos (como combustível, material betuminoso e outros derivados de petróleo, aço, cimento e outros), crise no mercado de crédito, o Poder Público tem eternizado as discussões sobre reequilíbrio, tornando inviável a manutenção de muitos contratos ou gerando o estrangulamento das empresas”, diz o documento entregue no encontro.

A entidade salienta que o Artigo 11 da nova Lei de Licitações prevê um ambiente íntegro e confiável no setor de infraestrutura, “com prestígio à eficiência, a efetividade e a eficácia de suas contratações”.

Todavia, segundo Ribeiro, ainda não há definição sobre os pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro que vêm sendo encaminhados pelas empresas realizadoras de obras no país.

“Os indeferimentos não apresentam fundamentação, isso sem se falar em imposição de condições não previstas na lei geral de licitação e contratos”, afirma.

De acordo com o DNIT, a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos vem sendo acompanhada de perto pelo órgão. Durante a reunião em Brasília, Mello destacou que o órgão vem solicitando ao Ministério da Infraestrutura que sejam adotadas medidas com correções.

Segundo ele, o DNIT "reconhece que o aumento dos insumos promove o desequilíbrio nos contratos”.