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Seae recomenda entrada da Vale na usina Belo Monte

Ministério da Fazenda autorizou a compra de 9% da usina, mas operação ainda precisa passar pelo Cade

Agência Estado

05/08/2011 12h54


O Ministério da Fazenda recomendará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove a entrada da Vale no consórcio que explorará a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A operação se dá por meio da compra das ações da Gaia Energia, que deixa de ser uma das sócias da Norte Energia para dar espaço à Vale, que passa a ter 9% do capital da companhia.

O consórcio foi formado para participar de um processo de licitação promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A finalidade do leilão é o de contratar a concessão de uso do bem público para a geração de energia elétrica e a instalação de transmissão à usina hidrelétrica. O contrato de concessão foi celebrado em 26 de agosto do ano

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O Ministério da Fazenda recomendará ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que aprove a entrada da Vale no consórcio que explorará a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (Pará). A operação se dá por meio da compra das ações da Gaia Energia, que deixa de ser uma das sócias da Norte Energia para dar espaço à Vale, que passa a ter 9% do capital da companhia.

O consórcio foi formado para participar de um processo de licitação promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A finalidade do leilão é o de contratar a concessão de uso do bem público para a geração de energia elétrica e a instalação de transmissão à usina hidrelétrica. O contrato de concessão foi celebrado em 26 de agosto do ano passado e a entrada em operação da usina está prevista para fevereiro de 2015.

Para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), da Fazenda, a entrada da Vale nesse negócio não ocasionaria preocupações de ordem anticompetitiva no setor de geração de energia hidrelétrica. O parecer da Seae seguirá para a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que tende a acompanhar a avaliação, e, na sequência, deve ser enviada ao Cade.

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