A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como os royalties da mineração, avançou 45,15% em agosto em relação a igual mês do ano passado, para R$ 193,742 milhões, de acordo com dados do Departamento Nacional pela Produção Mineral (DNPM).

No acumulado dos oito primeiros meses do ano, a arrecadação somou R$ 1,691 bilhão, o correspondente a 92,15% do total da CFEM recolhida ao longo do ano passado, quando chegou a R$ 1,835 bilhão.

Hoje a CFEM é calculada sobre o valor do faturamento líquido. No caso do minério de ferro a alíquota é de 2%. Para o ano que vem essa taxação deverá mudar, com a implementação do Novo Código da Mineração, que está no Congresso para análise.

A CFEM deverá ser ampliada e a alíquota será cobrada sobre o faturamento bruto e não mais sobre o líquido.