Um curto-circuito entre os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia paralisou a concessão de benefícios tributários aguardados por dezenas de empresas do setor elétrico para tocar seus empreendimentos, como usinas, linhas de transmissão e subestações. A polêmica gira em torno do Reidi, mecanismo criado em 2007, que dá isenção de PIS e Cofins na aquisição de bens e serviços usados nas obras.

Até 28 de fevereiro, quando um projeto de transmissão da estatal Chesf em Pernambuco foi enquadrado no mecanismo, o regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura beneficiou 938 empreendimentos na área de energia. O desconto chega a 9,25% do custo das obras. Desde o início de março, os pedidos de novas concessões de benefícios estão congelados.

Associações do setor elétrico culpam uma instrução normativa da Receita Federal pelo impasse e temem atrasos em obras. De acordo com essas entidades, se as obras são iniciadas sem isenção de PIS e Cofins, aumenta o valor total do investimento e muda o volume necessário dos empréstimos tomados nas instituições financeiras.

"Isso traz insegurança e incerteza para o investidor", diz o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Vianna. "A tarifa é uma com o Reidi e outra sem os descontos tributários que ele dá".