Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar a regra de distribuição dos royalties de petróleo do projeto de lei que institui o sistema de partilha da produção, a discussão sobre o tema pode voltar ao Congresso Nacional em 2011. A observação partiu do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

O debate do próximo ano, segundo ele, seria pautado por um projeto de lei específico, que estabeleceria uma distribuição com destinação de recursos também para os Estados e municípios não produtores.

Gabrielli ressaltou que, se for aprovado o projeto na forma que está atualmente, haverá uma distribuição dos royalties “relativamente igualitária” entre os diferentes Estados. No entanto, se as novas regras de distribuição dos recursos forem vetadas pelo presidente da República ao sancionar o projeto, serão mantidos os parâmetros atuais com destinação concentrada nos Estados e municípios onde estão localizadas as áreas de produção de petróleo.

“É provável que, a partir disso, volte no próximo ano um projeto de lei específico para tratar de uma distribuição mais equitativa e mais equânime, que leve em consideração que os Estados localizados em áreas produtoras devem receber mais, mas que os outros Estados também devem receber uma parcela significativa”, afirmou Gabrielli ao se referir à hipótese de veto presidencial ao projeto.

As declarações do presidente da Petrobras foram feitas nesta manhã, durante o “Brasil em Pauta”, programa de rádio produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Ao responder sobre royalties, Gabrielli afirmou que a forma de distribuição destes recursos é a grande discussão conduzida pelo Congresso Nacional, mais importante até que o debate sobre o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal.